V. 27 N. 1 (2022)

Artigos

• Español Las situaciones de crisis en las entidades no lucrativas: disolución, liquidación y extinción

  Federico Arnau Moya

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  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13250

• Español EL SISTEMA DE PROTECCIÓN DE LAS PERSONAS MAYORES EN EL DERECHO FRANCÉS: DIVERSIFICACIÓN Y PROPORCIONALIDAD DE LAS MEDIDAS

  Daniela Wadia Jarufe

  18

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13258

• Autoridade parental e vacinação infantil: vulnerabilidade e superior interesse da criança e do adolescente

  Ana Carolina Brochado Teixeira, Joyceane Bezerra de Menezes

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13468

• A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

  Renato Zerbini Ribeiro Leão

  12

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11408

• Legislação global sobre inteligência artificial: uma análise crítica sobre o papel da unesco

  José Alberto Antunes de Miranda, Liziane Menezes de Souza

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12029

• Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público): Ao fim e ao cabo, denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais?

  Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Eduarda Peixoto da Cunha França

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11447

• O dócil sonho da casa própria

  Vania Siciliano Aieta, João Marcelo Sant'Anna da Costa

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11175

• O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12058

• Déficits no controle externo da administração pública brasileira: apontamentos teóricos e diretrizes a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

  Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12194

• Tecnologias 4.0, direito ao trabalho e implementação da agenda 2030

  Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12603