A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11408

Palavras-chave:

Direito Internacional Público. Princípios Gerais. Sujeitos. Estados. Organizações Internacionais. Indivíduos.

Resumo

O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos. Para tanto, valese de análise documental, utilizando textos históricos (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos), documentos oficiais (tratados internacionais, opiniões consultivas, sentenças de casos contenciosos) e doutrina reconhecida. Esta última especialmente enrobustecida pela revisão bibliográfica entre Hans Kelsen e Antônio Augusto Cançado Trindade. O estudo conclui, a partir da afirmação inconteste dos três grandes sujeitos contemporâneos do DIP, concomitantemente ao processo de consolidação dos sete princípios gerais que edificam essa rama do direito a partir da segunda metade do século XX. Portanto, é uma lógica consecutiva entre a existência destes e a solidificação daqueles que marca definitivamente o DIP da atualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Zerbini Ribeiro Leão, Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações UnidasProfessor Titular da FAJS/UniCEUB

Ph.D. em Direito Internacional e Relações Internacionais. Professor Titular da FAJS/UniCEUBCEUB. Professor do mestrado em ciência política e da graduação em direito do UniEURO. Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, sendo seu atual presidente entre 2019-2021. Membro da Junta Diretiva do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Membro do Instituto Colombiano de Direitos Humanos. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4296014623187904 . Orcid: http://orcid.org/0000-0002-0896-3624. E-mail: rzrleao@uol.com.br

 

Downloads

Publicado

2022-03-23

Edição

Seção

Artigos