O dócil sonho da casa própria

Vania Siciliano Aieta; João Marcelo Sant'Anna da Costa

doi:10.5020/2317-2150.2022.11175

Autores

Vania Siciliano Aieta Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ https://orcid.org/0000-0003-1670-3416
João Marcelo Sant'Anna da Costa Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ https://orcid.org/0000-0003-1855-1030

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11175

Palavras-chave:

BIOPOLÍTICA, FOUCAULT, SONHO DA CASA PRÓPRIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO.

Resumo

O tema deste trabalho é o discurso do sonho da casa própria, seu significado e os interesses aos quais se alinha. A pesquisa se justifica devido o discurso ser encampado por todas as políticas públicas de habitação, ao ponto de se confundir com a própria efetivação do direito social de moradia. O objetivo principal é demonstrar essa confusão e como ela serve para criar e manter o mercado consumidor inesgotável para a construção civil. A metodologia de pesquisa é teórico-jurídica, com análise documental e de jurisprudência do Superior Tribunal e Justiça (STJ), e raciocínio indutivo. O fundamento teórico é encontrado em Foucault, a respeito do poder da disciplina sobre os corpos dóceis. Conclui-se, portanto, que o discurso do sonho da casa própria legitima políticas de facilitação da aquisição da propriedade privada sob o propósito de dar concretude ao direito social de moradia, mas atende interesses políticos e econômicos

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Biografia do Autor

Vania Siciliano Aieta, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018 – 2019).

João Marcelo Sant'Anna da Costa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-graduado em direito do estado e regulação pela FGV-RIO. Tem estudado e pesquisado principalmente sobre os seguintes temas: infraestrutura, regulação de mercados imobiliário e mobiliário e desenvolvimento urbano. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, da comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, do Comitê Brasileiro da Associação Henri Capitant.