v. 27 n. 1 (2022)

Artigos

• Las situaciones de crisis en las entidades no lucrativas: disolución, liquidación y extinción

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13250

  Federico Arnura Moya

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  • PDF (Español (España))

• El sistema de protección de las personas mayores en el Derecho francés: diversificación y proporcionalidad de las medidas

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13258

  Daniela Wadia Jarufe

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  • PDF/A (Español (España))

• Autoridade parental e vacinação infantil: vulnerabilidade e superior interesse da criança e do adolescente

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13468

  Ana Carolina Brochado Teixeira, Joyceane Bezerra de Menezes

  14

  • PDF/A

• A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11408

  Renato Zerbini Ribeiro Leão

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  • PDF/A

• Legislação global sobre inteligência artificial: uma análise crítica sobre o papel da unesco

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12029

  José Alberto Antunes de Miranda, Liziane Menezes de Souza

  13

  • PDF/A

• Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público): Ao fim e ao cabo, denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais?

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11447

  Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Eduarda Peixoto da Cunha França

  12

  • PDF/A

• O dócil sonho da casa própria

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11175

  Vania Siciliano Aieta, João Marcelo Sant'Anna da Costa

  13

  • PDF/A

• O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12058

  Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena

  14

  • PDF/A

• Déficits no controle externo da administração pública brasileira: apontamentos teóricos e diretrizes a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12194

  Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira

  12

  • PDF/A

• Tecnologias 4.0, direito ao trabalho e implementação da agenda 2030

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12603

  Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

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  • PDF/A