v. 27 n. 1 (2022)

Publicado: 2022-03-31

Artigos

  • Las situaciones de crisis en las entidades no lucrativas: disolución, liquidación y extinción

    Federico Arnura Moya
    17
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13250

  • El sistema de protección de las personas mayores en el Derecho francés: diversificación y proporcionalidad de las medidas

    Daniela Wadia Jarufe
    18
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13258

  • Autoridade parental e vacinação infantil: vulnerabilidade e superior interesse da criança e do adolescente

    Ana Carolina Brochado Teixeira, Joyceane Bezerra de Menezes
    14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13468

  • A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI

    Renato Zerbini Ribeiro Leão
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11408

  • Legislação global sobre inteligência artificial: uma análise crítica sobre o papel da unesco

    José Alberto Antunes de Miranda, Liziane Menezes de Souza
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12029

  • Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público): Ao fim e ao cabo, denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais?

    Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Eduarda Peixoto da Cunha França
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11447

  • O dócil sonho da casa própria

    Vania Siciliano Aieta, João Marcelo Sant'Anna da Costa
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.11175

  • O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos

    Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Lucimara Plaza Tena
    14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12058

  • Déficits no controle externo da administração pública brasileira: apontamentos teóricos e diretrizes a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

    Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12194

  • Tecnologias 4.0, direito ao trabalho e implementação da agenda 2030

    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12603