Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinâmica e perenização cultural.

Abstract

A arquitetura contribui grandemente para a formação de bens componentes do patrimônio individual ou coletivo, seja ele público ou privado e, geralmente, espelha as opções e anseios sociais, em distintas épocas, razão pela qual obedece - ao menos em potência - a um constante fluxo de mutações. Para controlar essa dinâmica de mudanças, às vezes nefasta à memória coletiva, é preciso perenizar certas criações arquitetônicas. Um dos meios para tanto utilizados, no Brasil, é o tombamento, pelo qual a obra arquitetônica deixa de ser um simples bem para adquirir oficialmente o status cultural, em homenagem aos valores que representa. Neste contexto, o presente artigo avalia com se dá a relação de um instrumento jurídico aparentemente promotor de uma estática social – o tombamento - em face da arquitetura, uma manifestação cultural tão dinâmica quanto a predisposição social para as mutações.