v. 7 n. 1 (2002)

Publicado: 2010-11-26

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Tutela emancipatória.

    Antonio Carlos Mendonça de Alencar
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-11

  • A responsabilidade civil do estado por atos legislativos. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p07

    Albertina Aleny Moraes de Oliveira
    12-29
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.12-29

  • Re (pensando) o ensino jurídico: uma ruptura com as arcadas para o terceiro milênio. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p29

    Ana Paula Araújo de Holanda
    30-40
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.30-40

  • Nestor Duarte e a ordem privada.

    Francisco Otávio de Miranda Bezerra
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.41-54

  • A titularidade da ação penal no crime de furto. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p193

    Renan Cajazeiras Monteiro
    55-59
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.55-59

  • O caráter moral na luta pelo direito:uma visão de Rudolf Von Ihering. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p67

    Cláudio Fontenelle Angelim
    60-72
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.60-72

  • O direito fundamental à propriedade do inconsciente.

    Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
    73-78
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-78

  • Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p83

    Francisco Humberto Cunha Filho
    79-90
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

  • Notas sobre epistemologia jurídica: um estudo contemporâneo.

    João Alves Silva
    91-107
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.91-107

  • Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do estado sobre os municípios portugueses e a intervenção estadual nos municípios brasileiros.

    Francisco Jório Bezerra Martins
    108-128
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.108-128

  • A mediação comunitária: instrumento de democratização da justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p171

    Lília Maria de Morais Sales
    129-136
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.129-136

  • Medidas provisórias - sua edição no âmbito dos estados-membros e municípios.

    Luziânia C. Pinheiro Braga
    137-145
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.137-145

  • Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos. DOI: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p57

    Beariz Rêgo Xavier
    146-153
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.146-153