Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora Doi: 10.5020/2317-2150.2002.v07n1p83

Autores

  • Francisco Humberto Cunha Filho Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

Palavras-chave:

Estado. Função moderadora. Doutrina do Poder Neutro.

Resumo

A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social.

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Biografia do Autor

Francisco Humberto Cunha Filho, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito - UFC, Doutorando - UFPE/UNIFOR, Professor de Direito Constitucional – UNIFOR, Advogado da União – AGU

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Publicado

2010-02-08

Edição

Seção

Artigos