Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora.

Francisco Humberto Cunha Filho

doi:10.5020/23172150.2012.79-90

Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora.

Autores

Francisco Humberto Cunha Filho Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

Palavras-chave:

Estado. Função moderadora. Doutrina do Poder Neutro.

Resumo

A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social.

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Biografia do Autor

Francisco Humberto Cunha Filho, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito - UFC, Doutorando - UFPE/UNIFOR, Professor de Direito Constitucional – UNIFOR, Advogado da União – AGU

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Publicado

2010-02-08

Como Citar

Cunha Filho, F. H. (2010). Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 7(1), 79–90. https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

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Edição

v. 7 n. 1 (2002)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Licença

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