Beni digitali duplici: sfide tecnologiche nella distinzione tra situazioni giuridiche patrimoniali ed esistenziali

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16840

Parole chiave:

bene giuridico, situazione giuridica soggettiva, patrimonio, tecnologia

Abstract

Basandosi sul modello teorico di Pietro Perlingieri sulla costituzionalizzazione del diritto civile, l’articolo si dedica all'analisi del trattamento normativo dei nuovi beni digitali partendo dal profilo funzionale delle situazioni giuridiche, che distingue le situazioni patrimoniali da quelle esistenziali, strumentalizzando le prime rispetto alle seconde. Tuttavia, sulla base del metodo deduttivo e della revisione teorica, l’articolo mira a identificare il problema derivante dai beni di natura duplice, in cui si combinano elementi di patrimonialità ed esistenzialità, come i profili dei social media e i canali YouTube che promuovono prodotti e marchi in modo associato allo stile di vita personale dell'influencer; i siti di incontri con modalità premium, in cui il pagamento avviene per facilitare l'accesso ai dati di un'altra persona e, quindi, promuovere la ricerca e l'incontro desiderato; e anche i social game, in cui i partecipanti interagiscono tra loro, collegati ai social network e basati sui dati lì disponibili, per costruire un'identità nel cyberspazio. È emerso che tali beni finiscono per trasferire all'interprete la responsabilità di riconoscere nel diritto sia il ruolo di garantirne la disposizione nell'ambito dell'autonomia esistenziale del titolare, sia quello di creare barriere contro la mercificazione della persona umana.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Translation

Biografie autore

Carlos Nelson Konder, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália). Parecerista e árbitro.

Ana Carolina Brochado Teixeira, Centro Universitário UNA, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália). Professora de Direito Civil. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. Advogada.

Riferimenti bibliografici

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

BRANCO, Sérgio. As hipóteses de aplicação da LGPD e as definições legais. In: MULHOLLAND, Caitlin (org.). A LGPD e o novo marco normativo no Brasil. Porto Alegre: Arquipélago, 2020. p. 15-42.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 330817/RJ. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Imunidade objetiva constante do art. 150, VI, d, da CF/88. Teleologia multifacetada. Aplicabilidade. Livro eletrônico ou digital. Suportes. Interpretação evolutiva. Avanços tecnológicos, sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de livros eletrônicos (ou e-readers). Relator: Min. Dias Toffoli, 08 mar. 2017, publ. 31 ago. 2017a. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13501630. Acesso em: 7 dez. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 595676/RJ. Imunidade – unidade didática – componentes eletrônicos. A imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal alcança componentes eletrônicos, quando destinados, exclusivamente, a integrar a unidade didática com fascículos periódicos impressos. Relator: Min. Marco Aurélio, 08 mar. 2017b. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=14217116. Acesso em: 7 dez. 2020.

DIAS, Carlos. Após apelo na web, mãe consegue Netflix personalizada para filho autista ver 'Procurando Nemo'. G1, Sorocaba, 07 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2019/01/07/apos-apelo-na-web-mae-consegue-netflix-personalizado-para-filho-autista-ver-procurando-nemo.ghtml. Acesso em: 11 jan. 2011.

DONEDA, Danilo. A tutela da privacidade no Código Civil de 2002. Revista Anima, Curitiba, n. 1, p. 1-11, 2009. Disponível em: http://www.opet.com.br/faculdade/revista-anima/pdf/anima1/artigo_Danilo_Doneda_a_tutela.pdf-. Acesso em: 1 dez. 2020.

EMERENCIANO, Adelmo da Silva. Tributação no comércio eletrônico. São Paulo: IOB, Síntese, 2003.

FACHIN, Zulmar Antônio; PINHEIRO, Valter Giuliano Mossini. Bens digitais: análise da possibilidade de tutela jurídica no Direito brasileiro. In: DIAS, Feliciano Alcides; TAVARES NETO, José Querino; ASSAFIM, João Marcelo de Lima (coord.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p.289-309.

FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; MARTINS, Regina Célia de Carvalho. Microtransações e moedas virtuais nos jogos eletrônicos online: natureza jurídica – um comparativo com a natureza jurídica da moeda – Karl Marx. RJLB, [s. l.], ano 6, n. 2, p. 1147-1183, 2020. Disponível em: https://ppgd.unimar.br/artigos/. Acesso em: 15 fev. 2019.

FRAZÃO, Ana. Nova LGPD: o tratamento dos dados pessoais sensíveis. Jota, [s. l.], 19 set. 2018. Tecnologia. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/nova-lgpd-o-tratamento-dos-dados-pessoais-sensiveis-26092018. Acesso em: 15 fev. 2019.

GUILHERMINO, Everilda Brandão. Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual. Migalhas, [s. l.], 07 dez. 2020. Migalhas Contratuais. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/coluna/migalhas-contratuais/337414/contratos-com-influenciadores-digitais—quando-a-reputacao--e-o-motivo-de-contratacao-e-de-resolucao-contratual?U=1F7E83DA5221. Acesso em: 7 dez. 2020.

KONDER, Carlos Nelson de Paula. O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 23, n. 1, p. 1-11, jan./mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7497 DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7497

KONDER, Carlos Nelson. Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

KONDER, Carlos Nelson. O tratamento de dados sensíveis à luz da Lei 13.709/2018. In: TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 435-450.

KONDER, Carlos Nelson; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Situações jurídicas dúplices: Controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo (org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. v. 3, p. 3-24.

LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Bens digitais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021.

LEAL, Livia Teixeira. Internet e morte do usuário: propostas para o tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2020.

LEAL, Livia Teixeira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Tutela jurídica dos bens digitais ante os regimes de bens comunheiros. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo (coord.). Direito civil e tecnologia. Belo Horizonte: Forum, 2020. p. 333-346.

LEVY, Pierre. Cibercultura. Tradução Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010.

LOUBAK, Ana Letícia. Site de relacionamento sério: conheça cinco opções para quem quer casar. Techtudo, [s. l.], 28 jul. 2019. Redes Sociais. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2019/07/site-de-relacionamento-serio-conheca-cinco-opcoes-para-quem-quer-casar.ghtml. Acesso em: 7 dez. 2020.

MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Autonomia privada e dignidade humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade: na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 121-148.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da dignidade da pessoa humana. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (org.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 1-60.

MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 19, n. 3, p. 159-180, set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1603 DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1603

PERLINGIERI, Pietro. Scuole, tendenze e metodi. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1989.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto civile nella legalità costituzionale. 3. ed. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2006. t. 2.

PERLINGIERI, Pietro. La personalità umana nell’ordinamento giuridico. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1972.

PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile. 4. ed. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2005.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

PINTÃO, Daniela. Inscreva-se, curta e acredite. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 dez. 2019. Disponível em: http://temas.folha.uol.com.br/influenciadores-digitais/a-fama/brasil-so-perde-para-os-eua-em-tempo-de-visualizacao-de-videos-on-line.shtml. Acesso em: 6 dez. 2020.

REBS, Rebeca Recuero. Bens virtuais em social games. Intercom: Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 205-224, jul./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-58442012000200011 DOI: https://doi.org/10.1590/S1809-58442012000200011

RIFKIN, Jeremy. A era do acesso: a transição e mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia. São Paulo: Makron books, 2001.

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância: a privacidade hoje. Tradução: Danilo Doneda, Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SCHREIBER, Anderson. Os direitos da personalidade e o Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 231-264. v. 2.

SLATER, Don. Cultura do consumo e modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.

SOUZA, Carlos Affonso. O futuro foi reprogramado: como a tecnologia está transformando as leis, a política e os relacionamentos. Rio de Janeiro: Obliq, 2018.

TARTUCE, Flávio; CARLINI, Angelica; XAVIER, Marília Pedroso; BUNAZAR, Maurício; SIMÃO, José Fernando; CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Acesso e compartilhamento: a nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade. Migalhas, [s. l.], 23 set. 2019. Migalhas Contratuais. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/311569/acesso-e-compartilhamento-a-nova-base-economica-e-juridica-dos-contratos-e-da-propriedade. Acesso em: 20 nov. 2020.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de (org.) et al. Código Civil interpretado conforme a Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1.

TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 23-58.

TEPEDINO, Gustavo. Liberdades, tecnologia e teoria da interpretação. Revista Forense: doutrina, legislação e jurisprudência, Rio de Janeiro, v. 110, n. 419, p. 77–96, jan./jun. 2014.

TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana. STF acerta ao qualificar bens jurídicos por seu aspecto funcional. Consultor Jurídico, [s. l.], 03 abr. 2017. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-abr-03/stf-acerta-qualificar-bens-juridicos-aspecto-funcional. Acesso em: 22 dez. 2020.

TEPEDINO, Gustavo; MORAES, Maria Celina Bodin de; LEWICKI, Bruno. O Código Civil e o Direito Civil Constitucional. Editorial da Revista Trimestral de Direito Civil, n. 13. Rio de Janeiro: Padma, jan./mar. 2003. Disponível também em http://www.idcivil.com.br/pdf/ RTDC.Editorial.v.013.pdf

TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil: teoria geral do direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.001

TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Consentimento e proteção de dados pessoais na LGPD. In: TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (coord.). Lei Geral de proteção de dados pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 283-314. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.03.005

Pubblicato

2024-08-02

Come citare

Konder, C. N., & Teixeira, A. C. B. (2024). Beni digitali duplici: sfide tecnologiche nella distinzione tra situazioni giuridiche patrimoniali ed esistenziali. Pensar – Rivista Di Scienze Giuridiche, 29(3), 1–17. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16840

Fascicolo

Sezione

Articoli teorici con elevato rigore analitico