v. 18 n. 2 (2013)

Publicado: 2014-01-31

Dados da edição

Expediente e Sumário

Joyceane Bezerra de Menezes
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Editorial

Apresentação Revista Pensar 18.2

Joyceane Bezerra de Menezes

259-261
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.259-261

Artigos

Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p263

Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves

263-301
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.263-301
A tutela constitucional nas relações privadas e o instituto da arbitragem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p302

Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki, Rozane da Rosa Cachapuz

302-327
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.302-327
Civis, hostis ac peregrinus – Representações da condição de homem livre no ordo iuris da Roma Antiga. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p328

Arno Dal Ri Jr., Luciana Dal Ri

328-353
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.328-353
Privacidade e corpo: convergências possíveis. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p354

Carlos Nelson Konder

354-400
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.354-400
Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p401

Doglas César Lucas

401-430
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-430
Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p431

Érika Mendes de Carvalho, Sônia Letícia de Méllo Cardoso, Nestor Eduardo Araruna Santiago

431-469
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.431-469
O Estado Democrático de Direito Ambiental e as catástrofes ambientais: evolução histórica e desafios. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p470

Fernanda Dalla Libera Damacena, Délton Winter de Carvalho

470-494
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.470-494
O desafio francês: a nova legislação sobre a reforma do ensino superior e da pesquisa na França e sua complexidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p495

Leda Rouquayrol Guillemette

495-529
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.495-529
O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p530

Márcia Rodrigues Bertoldi

530-550
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.530-551
As funções da boa-fé e a construção de deveres de conduta nas relações privadas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p551

Marcos Augusto Albuquerque Ehrhardt Junior

551-586
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.552-587
A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p587

Maria Celina Bodin de Moraes

587-628
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.588-629
Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n2p629

Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Naspolini Sanches

629-657
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.630-658