Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade

Carlos Nelson de Paula Konder; Ana Carolina Brochado Teixeira

doi:10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

Autores

Carlos Nelson de Paula Konder Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ana Carolina Brochado Teixeira Centro Universitário UNA

DOI:

https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

Palavras-chave:

Relação médico paciente. Criança e adolescente. Autoridade parental. Discernimento. Autonomia.

Resumo

Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, pois este era o gestor e o responsável pela definição dos rumos do tratamento. Da mesma forma, o menor era tido como sujeito passivo da relação com seus pais, nada definindo no seu processo educacional. Dessa situação de invisibilidade, a tutela do paciente menor de idade tornou-se imperativa, na medida em que o paciente transformou-se no protagonista decisório do seu tratamento e o menor, participante ativo da relação com seus pais. O paciente menor de idade deve ser protegido em suas fragilidades – posto que vulnerável –, mas sem ignorar as manifestações autônomas dos seus desejos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Nelson de Paula Konder, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor (2009) e mestre (2005) em Direito Civil pela UERJ. Especialista (2009) em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Bacharel (2003) em Direito pela PUC-Rio. Autor de "Causa e tipo" e "Contratos Conexos" e co-autor de "Dilemas de direito civil-constitucional" e "Código Civil interpretado conforme a Constituição da República", além de artigos em periódicos especializados. Coordenador editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.

Ana Carolina Brochado Teixeira, Centro Universitário UNA

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado na UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais