Bienes digitales dobles: retos tecnológicos a la distinción entre situaciones jurídicas patrimoniales y existenciales.
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.16840Palabras clave:
bien jurídico, situación jurídica subjetiva, patrimonialidad, tecnologiaResumen
A partir del modelo teórico de la constitucionalización del derecho civil de Pietro Perlingieri, el artículo se dedica al análisis del tratamiento normativo de los nuevos bienes digitales con base en el perfil funcional de las situaciones jurídicas, que distingue las situaciones patrimoniales de las existenciales, instrumentalizando las primeras a las segundas. Sin embargo, con base en el método deductivo y en la revisión teórica, el artículo objetiva identificar el problema decurrente de los bienes con doble naturaleza, en que se combinan elementos de patrimonialidad y existenciales, tales como perfiles en redes sociales y canales en YouTube que vehiculan la divulgación de productos y marcas de forma asociada al estilo de vida personal del influenciador; páginas web de relacionamiento con modalidades premium, en el que el pago ocurre para facilitar el acceso a los datos de otra persona y, así, promover la búsqueda y el encuentro pretendido; y, aún los social games, en los cuales los participantes interactúan entre unos mismos, articulados a las redes sociales y con base en datos en ella disponibles, para construir una identidad en el ciberespacio. Se constató que tales bienes acaban por transferir al intérprete la responsabilidad por reconocer en el derecho tanto la función de asegurar su disposición en conformidad con la autonomía existencial de su titular, pero también crear barreras contra la mercantilización de la persona humana.
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