v. 26 n. 4 (2021)

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Publicado: 2021-12-21

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • A capacidade civil contratual da pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Oksandro Osdival Gonçalves, Anelize Pantaleão Puccini Caminha
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11289

  • Demagogia fiscal: a contaminação do debate da moralidade tributária do contribuinte no Brasil

    Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11395

  • Liberdade morfológica: possibilidades e limites de um direito a modificar o próprio corpo

    Carlos Nelson Konder, Cintia Muniz de Souza Konder
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11455

  • Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente

    Carlos Otávio Ferreira de Almeida, Isabella Rossi Pinheiro Mariottini
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11445

  • Racismo algorítmico: uma análise da branquitude nos bancos de imagens digitais

    Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Martins, Ana Clara Elesbão
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11806

  • A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa

    Breno Baía Magalhães
    18
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12247

Artigo Convidado

  • Hijos que no quieren saber nada de sus padres, ¿una nueva causa de desheredación?

    Begoña Ribera Blanes
    14
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.13245