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Vol. 3 No. 1 (1995)
Vol. 3 No. 1 (1995)
Published:
2013-03-11
Artigos
Direitos da personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p05
Caio Mário da Silva Pereira
5-19
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-19
O Estado em juízo e o princípio da isonomia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p20
José de Albuquerque Rocha
20-38
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.20-38
Aspectos da competência do ministério público e atividade política. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p39
Hugo de Brito Machado
39-48
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.39-48
Notas para uma teoria do direito implícito. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p49
Arnaldo Vasconcelos
49-57
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.49-57
Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p58
Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque
58-75
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-75
Jurisdição e Tribunal Constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03.n1.p76
Ivo Ferreira Gomes
76-88
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.76-88
A função social do estado na moderna democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p89
Manuela Lourenço Pires Torquato
89-96
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96
Da ação cautelar fiscal. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p97
João Luis Nogueira Matias
97-104
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-104
Da exceção de pré-executividade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p105
Emílio de Medeiros Viana
105-110
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.105-110
As regiões metropolitanas e suas interferências jurídico-político-econômicas e sociais na realidade brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p111
Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
111-132
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-132
Direito de construir e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p133
Magno Gomes de Oliveira
133-141
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.133-141
Bens públicos: espécies, características e formas de alienação. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p142
Pedro Bezerra, Maria Norma Mendes Dodt Bezerra
142-149
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.142-149
Eutanásia, ortotanásia e distanásia . Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p150
Deusdetith Sousa
150-159
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.150-159
Terceirização: vantagens e óbices. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p160
Paulo Maria de Aragão
160-164
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.160-164
Visão panorâmica da pena. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p165
Ricardo Luís Sant'anna de Andrade
165-180
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.165-180
Revogação de norma tributária isentiva e o princípio da anterioridade. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03n1p181
Fabrício Melo Machado
181-188
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.181-188
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A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97
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