v. 3 n. 1 (1995)

Publicado: 2013-03-11

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Direitos da personalidade.

    Caio Mário da Silva Pereira
    5-19
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-19

  • O Estado em juízo e o princípio da isonomia.

    José de Albuquerque Rocha
    20-38
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.20-38

  • Aspectos da competência do ministério público e atividade política.

    Hugo de Brito Machado
    39-48
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.39-48

  • Notas para uma teoria do direito implícito.

    Arnaldo Vasconcelos
    49-57
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.49-57

  • Teoria do Direito e do Estado em santo Tómas de Aquino.

    Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Newton Menezes de Albuquerque
    58-75
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.58-75

  • Jurisdição e Tribunal Constitucional.

    Ivo Ferreira Gomes
    76-88
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.76-88

  • A função social do estado na moderna democracia.

    Manuela Lourenço Pires Torquato
    89-96
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.89-96

  • Da ação cautelar fiscal.

    João Luis Nogueira Matias
    97-104
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.97-104

  • Da exceção de pré-executividade.

    Emílio de Medeiros Viana
    105-110
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.105-110

  • As regiões metropolitanas e suas interferências jurídico-político-econômicas e sociais na realidade brasileira.

    Luisa Elisabeth Timbó Corrêa Furtado
    111-132
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.111-132

  • Direito de construir e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro.

    Magno Gomes de Oliveira
    133-141
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.133-141

  • Bens públicos: espécies, características e formas de alienação.

    Pedro Bezerra, Maria Norma Mendes Dodt Bezerra
    142-149
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.142-149

  • Eutanásia, ortotanásia e distanásia .

    Deusdetith Sousa
    150-159
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.150-159

  • Terceirização: vantagens e óbices.

    Paulo Maria de Aragão
    160-164
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.160-164

  • Visão panorâmica da pena.

    Ricardo Luís Sant'anna de Andrade
    165-180
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.165-180

  • Revogação de norma tributária isentiva e o princípio da anterioridade.

    Fabrício Melo Machado
    181-188
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.181-188