Vol. 26 No. 4 (2021)

Artigos

• Español(España)

  Begoña Ribera Blanes

  14

  • PDF/A (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.13245

• A capacidade civil contratual da pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito

  Oksandro Osdival Gonçalves, Anelize Pantaleão Puccini Caminha

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11289

• Demagogia fiscal: a contaminação do debate da moralidade tributária do contribuinte no Brasil

  Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11395

• Liberdade morfológica: possibilidades e limites de um direito a modificar o próprio corpo

  Carlos Nelson Konder, Cintia Muniz de Souza Konder

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11455

• Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente

  Carlos Otávio Ferreira de Almeida, Isabella Rossi Pinheiro Mariottini

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11445

• Racismo algorítmico: uma análise da branquitude nos bancos de imagens digitais

  Augusto Jobim do Amaral, Fernanda Martins, Ana Clara Elesbão

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11806

• A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa

  Breno Baía Magalhães

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  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12247