Vol. 26 No. 2 (2021)

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Published: 2021-07-30

Theoretical articles with high analytical rigor

Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual

Iara Antunes de Souza, Rafaela Fernandes Leite, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11428
The protection of Human Rights norms without State coercion

Fredys Orlando Sorto, Gilvânklim Marques de Lima
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11403
Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade

Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor de Azevedo Almeida Júnior
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11484
Discussões sobre as consequências da justa causa nas relações de trabalho

Valdete Souto Severo
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11586
Notas sobre o regime jurídico do nome no Direito Civil Brasileiro em perspectiva comparatista

Fábio Siebeneichler de Andrade
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12239
O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local

Caroline Viriato Memoria, Ana Virgínia Moreira Gomes, Anil Verma
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11767
Autonomia econômica no combate à violência contra as mulheres: reflexões sobre direitos fundamentais, trabalho e segurança social na Lei Maria da Penha

Regina Stela Corrêa Vieira, Marina Carvalho Marcelli Ruzzi
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11045
Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental

Fabiana Cristina Severi, Camila Maria de Lima Villarroel
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443
Indenização por violação do dever conjugal de fidelidade: o posicionamento da jurisprudência brasileira

Tereza Cristina Monteiro Mafra, Susan Naiany Diniz Guedes
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11106
O controle jurídico da omissão estatal pela norma da proporcionalidade

Luiz Antônio Freitas de Almeida
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11051

International Articles

Artificial Intelligence, Human Rights and Disability

Francisco Jose Bariffi
- Texto do Artigo (inglês)
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12704