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Vol. 26 Núm. 2 (2021)
Vol. 26 Núm. 2 (2021)
Publicado:
2021-07-30
Artigos
Artificial Intelligence, Human Rights and Disability
Francisco Jose Bariffi
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12704
Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual
Iara Antunes de Souza, Rafaela Fernandes Leite, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11428
The protection of Human Rights norms without State coercion
Fredys Orlando Sorto, Gilvânklim Marques de Lima
PDF (English)
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11403
Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor de Azevedo Almeida Júnior
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11484
Discussões sobre as consequências da justa causa nas relações de trabalho
Valdete Souto Severo
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11586
Notas sobre o regime jurídico do nome no Direito Civil Brasileiro em perspectiva comparatista
Fábio Siebeneichler de Andrade
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12239
O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local
Caroline Viriato Memoria, Ana Virgínia Moreira Gomes, Anil Verma
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11767
Autonomia econômica no combate à violência contra as mulheres: reflexões sobre direitos fundamentais, trabalho e segurança social na Lei Maria da Penha
Regina Stela Corrêa Vieira, Marina Carvalho Marcelli Ruzzi
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11045
Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental
Fabiana Cristina Severi, Camila Maria de Lima Villarroel
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443
Indenização por violação do dever conjugal de fidelidade: o posicionamento da jurisprudência brasileira
Tereza Cristina Monteiro Mafra, Susan Naiany Diniz Guedes
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11106
O controle jurídico da omissão estatal pela norma da proporcionalidade
Luiz Antônio Freitas de Almeida
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11051
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