v. 26 n. 2 (2021)

Publicado: 2021-07-30

Artigos

  • Artificial Intelligence, Human Rights and Disability

    Francisco Jose Bariffi
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12704

  • Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual

    Iara Antunes de Souza, Rafaela Fernandes Leite, Priscilla Jordanne Silva Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11428

  • The protection of Human Rights norms without State coercion

    Fredys Orlando Sorto, Gilvânklim Marques de Lima
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11403

  • Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade

    Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor de Azevedo Almeida Júnior
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11484

  • Discussões sobre as consequências da justa causa nas relações de trabalho

    Valdete Souto Severo
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11586

  • Notas sobre o regime jurídico do nome no Direito Civil Brasileiro em perspectiva comparatista

    Fábio Siebeneichler de Andrade
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12239

  • O programa better work da oit e estratégias para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do vestuário da cidade de Fortaleza: uma proposta de adaptação para a realidade local

    Caroline Viriato Memoria, Ana Virgínia Moreira Gomes, Anil Verma
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11767

  • Autonomia econômica no combate à violência contra as mulheres: reflexões sobre direitos fundamentais, trabalho e segurança social na Lei Maria da Penha

    Regina Stela Corrêa Vieira, Marina Carvalho Marcelli Ruzzi
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11045

  • Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental

    Fabiana Cristina Severi, Camila Maria de Lima Villarroel
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443

  • Indenização por violação do dever conjugal de fidelidade: o posicionamento da jurisprudência brasileira

    Tereza Cristina Monteiro Mafra, Susan Naiany Diniz Guedes
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11106

  • O controle jurídico da omissão estatal pela norma da proporcionalidade

    Luiz Antônio Freitas de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11051