v. 10 n. 1 (2005)

Publicado: 2010-11-26

Editorial

  • PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

    Ana Paula Araújo de Holanda
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • Defensoria Pública e transformação social.

    Amélia Soares da Rocha
    1-5
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-5

  • Educação jurídica como promoção da efetividade da justiça: um modelo teórico-prático.

    Ana Paula Araújo de Holanda
    6-10
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.6-10

  • A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito.

    Andréia da Silva Costa
    11-18
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.11-18

  • O processo administrativo tributário e o contencioso administrativo tributário do estado do Ceará.

    Daniel Quintas dos Santos Colares, Daniele Cunha Vasconcelos
    19-33
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.19-33

  • A concretização como opção hermenêutica para a interpretação dos direitos fundamentais.

    Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá
    34-41
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.34-41

  • O sistema carcerário no município de parnaíba - PI e a APAC: ressocializaçao e reinserção do preso na sociedade.

    Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari, Tiago Bruno Pereira de Carvalho
    42-45
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.42-45

  • As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários.

    Giuliano Menezes Campos
    46-52
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.46-52

  • O saber transdisciplinar no terceiro milênio e a auto-educação do professor.

    Joyceane Bezerra de Menezes, Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari
    53-56
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.53-56

  • O princípio da eficiência na administração pública brasileira: instrumentalização, destinação e controle.

    Joyceane Bezerra de Menezes
    57-66
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.57-66

  • Projeto círculo de conciliação da justiça federal - algumas reflexões.

    Lília Maria de Morais Sales, Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
    67-72
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.67-72

  • O direito fundamental de propriedade e a comunidade do Dendê.

    Lília Maria de Morais Sales, Sarah Russo Leite
    73-81
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.73-81

  • A democracia no estado moderno: entre ambivalência e participação.

    Paulo Antonio de Menezes Alburquerque, Márcio Alan Menezes Moreira
    82-89
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.82-89

  • A iniciativa popular e o projeto de lei 4718 2004: entraves à sua efetivação.

    Roberta Laena Costa Jucá
    90-97
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.90-97

  • Considerações iniciais sobre o conceito de Direitos Humanos.

    Theresa Rachel Couto Correia
    98-105
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.98-105