v. 5 n. 1 (2000)

Publicado: 2010-11-26

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • COFINS nas operações sobre imóveis.

    Danilo Fontenele Sampaio Cunha
    5-21
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.5-21

  • Comentário sobre medidas provisórias.

    Ythalo Frota Louteiro
    23-35
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.23-35

  • A recepção do jus actionis e o direito à segurança.

    Agerson Tabosa Pinto
    37-45
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.37-45

  • Os tribunais de contas e o sancionamento de licitantes e contratados.

    Eduardo Rocha Dias
    47-62
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.47-62

  • Prolegômenos sobre o sindicalismo.

    José Júlio da Ponte Neto
    63-86
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.63-86

  • Judiciário e estado no Brasil: tribunais superiores e juizes na formação do estado brasileiro.

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    87-120
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.87-120

  • O direito ambiental: teoria à prática.

    Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
    121-134
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.121-134

  • A guerra fiscal à luz da lei complementar nº 87/96.

    Guilherme A. A. Alencar
    135-155
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.135-155

  • Algumas considerações sobre a família romana primitiva.

    Maria Vital da Rocha
    157-163
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.157-163

  • O controle jurisdicional e o art. 49, inciso "v" da Constituição Federal.

    Marcelo Sampaio Siqueira
    165-171
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.165-171

  • A era do desemprego.

    Paulo Maria de Aragão
    173-203
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-203

  • Pierre Revière e Marcelo De Andrade - Crimes que se contam.

    Preciliana Barreto de Morais
    205-215
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.205-215