Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora.

Abstract

A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social.