Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora.

Francisco Humberto Cunha Filho

doi:10.5020/23172150.2012.79-90

Poder estatal: a hodierna manifestação da função moderadora.

Autores/as

Francisco Humberto Cunha Filho Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.79-90

Palabras clave:

Estado. Função moderadora. Doutrina do Poder Neutro.

Resumen

A presente monografia investiga, para além das ilusões de nomenclatura, eventual existência de função moderadora na organização do Estado de nossos dias. Abstraindo a idéia originária de que a doutrina do Poder Neutro foi lapidada para a monarquia constitucional, identifica, mesmo nas repúblicas presidencialistas, diversas funções moderadoras partilhadas a uma multiplicidade de atores da cena político-social.

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Biografía del autor/a

Francisco Humberto Cunha Filho, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito - UFC, Doutorando - UFPE/UNIFOR, Professor de Direito Constitucional – UNIFOR, Advogado da União – AGU

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Publicado

2010-02-08

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2002)

Sección

Artículos teóricos con alto rigor analítico

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