Vol. 15 Núm. 2 (2010)

Artigos

• Medo, direito penal e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p337

  André Luis Callegari, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

  337-355

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.337-355

• O controle de constitucionalidade das leis no brasil como um sistema plural. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p356

  Antonio Moreira Maués

  356-384

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.356-384

• Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito . Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p385

  Arnaldo Vasconcelos

  385-400

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.385-400

• Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p401

  Francisco Luciano Lima Rodrigues, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. Marques

  401-423

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-423

• Revisão geral e anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos: instrumento de correção das perdas inflacionárias no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p424

  Giovani Clark, Maria Cecília de Almeida Castro

  424-441

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.424-441

• Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p442

  Inês Cabral Ururahy de Souza

  442-456

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.442-456

• O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p457

  Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira

  457-485

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.457-485

• Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p486

  Jeronimo Moscardo

  486-499

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.486-499

• O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500

  Lenio Luiz Streck

  500-513

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.500-513

• O que é um juiz? Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p514

  Marcelo Lima Guerra

  514-534

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.514-534

• Estado brasileiro e “modernidade periférica”: limites e possibilidades da democracia na era da globalização. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p535

  Newton de Menezes Albuquerque

  535-556

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.535-556

• Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557

  Nuria Belloso Martín

  557-581

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.557-581

• O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p582

  Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

  582-602

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.582-602

• Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação das decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p603

  Thomas Bustamante

  603-628

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  DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.603-628