Vol. 12 Núm. 2 (2007)

Publicado: 2010-11-26

Editorial

PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Joyceane Bezerra de Menezes

1-6
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6

Artigos

A carta canadense de direitos e liberdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p07

Ana Maria D´Ávila Lopes

7-16
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-16
A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17

António Avelãs Nunes

17-35
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.17-35
O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36

Caroline Sátiro de Holanda

36-42
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-42
A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43

Jose Filomeno de Moraes Filho

43-51
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-51
O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52

Francisco Luciano Lima Rodrigues

52-61
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.52-61
Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62

Gilberto Bercovici

62-68
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.62-68
Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69

Günther Maluschke

69-74
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.69-74
Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

75-82
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.75-82
Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

João Marcelo Rego Magalhães

83-91
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-91
Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92

José de Albuquerque Rocha

92-94
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.92-94
O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95

Joyceane Bezerra de Menezes

95-103
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.95-103
A liberdade e a propriedade em John Locke. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p104

Juliana Maria Borges Mamede

104-113
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.104-113
Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114

Julio Alberto Diaz

114-121
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.114-121
A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122

Lília Maria de Morais Sales

122-135
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.122-135
Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136

Maria Neves Feitosa Campos

136-146
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.136-146
O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p147

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

147-151
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.147-151
Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152

Newton de Menezes Albuquerque

152-161
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.152-161
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162

Paulo Ricardo Schier

162-172
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172
Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p173

Roberta Duarte Vasques

173-180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-180
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181

Roberta Laena Costa Jucá

181-186
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.181-186
Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p187

Uinie Caminha

187-195
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-195

Vol. 12 Núm. 2 (2007)

Editorial

PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Artigos

A carta canadense de direitos e liberdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p07

A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17

O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36

A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43

O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52

Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62

Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69

Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75

Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92

O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95

A liberdade e a propriedade em John Locke. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p104

Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114

A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122

Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136

O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p147

Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152

Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162

Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p173

A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181

Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p187

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