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Vol. 12 No. 2 (2007)
Vol. 12 No. 2 (2007)
Published:
2010-11-26
Editorial
PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Joyceane Bezerra de Menezes
1-6
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6
Artigos
A carta canadense de direitos e liberdade. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p07
Ana Maria D´Ávila Lopes
7-16
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-16
A filosofia social de Adam Smith. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p17
António Avelãs Nunes
17-35
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.17-35
O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36
Caroline Sátiro de Holanda
36-42
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-42
A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43
Jose Filomeno de Moraes Filho
43-51
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-51
O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52
Francisco Luciano Lima Rodrigues
52-61
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.52-61
Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62
Gilberto Bercovici
62-68
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.62-68
Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69
Günther Maluschke
69-74
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.69-74
Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
75-82
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.75-82
Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82
João Marcelo Rego Magalhães
83-91
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-91
Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92
José de Albuquerque Rocha
92-94
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.92-94
O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p95
Joyceane Bezerra de Menezes
95-103
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.95-103
A liberdade e a propriedade em John Locke. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p104
Juliana Maria Borges Mamede
104-113
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.104-113
Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114
Julio Alberto Diaz
114-121
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.114-121
A escola na atualidade e a mediação escolar. Doi:10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p122
Lília Maria de Morais Sales
122-135
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.122-135
Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136
Maria Neves Feitosa Campos
136-146
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.136-146
O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p147
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
147-151
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.147-151
Teoria política da justiça como fundamento ético do estado. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p152
Newton de Menezes Albuquerque
152-161
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.152-161
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p162
Paulo Ricardo Schier
162-172
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172
Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p173
Roberta Duarte Vasques
173-180
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-180
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181
Roberta Laena Costa Jucá
181-186
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.181-186
Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p187
Uinie Caminha
187-195
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-195
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