Vol. 12 No. 2 (2007)

Published: 2010-11-26

Editorial

  • PENSAR - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

    Joyceane Bezerra de Menezes
    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.1-6

Artigos

  • A carta canadense de direitos e liberdade.

    Ana Maria D´Ávila Lopes
    7-16
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.7-16

  • A filosofia social de Adam Smith.

    António Avelãs Nunes
    17-35
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.17-35

  • O princípio da dignidade da pessoa humana e a bioética como limite aos abusos cometidos na prática das técnicas de reprodução assistida. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p36

    Caroline Sátiro de Holanda
    36-42
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.36-42

  • A Constituição do Brasil de 1988 e a reforma política. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p43

    Jose Filomeno de Moraes Filho
    43-51
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-51

  • O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental.

    Francisco Luciano Lima Rodrigues
    52-61
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.52-61

  • Considerações sobre a qualificação jurídica. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p62

    Gilberto Bercovici
    62-68
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.62-68

  • Democracia representativa vs. democracia direta.

    Günther Maluschke
    69-74
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.69-74

  • Uma perspectiva atual da soberania popular.

    Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
    75-82
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.75-82

  • Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia.

    João Marcelo Rego Magalhães
    83-91
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-91

  • Acesso à justiça; direito a uma decisão fundada no ordenamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p92

    José de Albuquerque Rocha
    92-94
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.92-94

  • O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.

    Joyceane Bezerra de Menezes
    95-103
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.95-103

  • A liberdade e a propriedade em John Locke.

    Juliana Maria Borges Mamede
    104-113
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.104-113

  • Unjust enrichment and roman law. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p114

    Julio Alberto Diaz
    114-121
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.114-121

  • A escola na atualidade e a mediação escolar.

    Lília Maria de Morais Sales
    122-135
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.122-135

  • Direito administrativo e os direitos humanos à cidadania e ao patrimônio público. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p136

    Maria Neves Feitosa Campos
    136-146
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.136-146

  • O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt.

    Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    147-151
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.147-151

  • Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais.

    Paulo Ricardo Schier
    162-172
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.162-172

  • Do exercício abusivo do direito à liberdade de imprensa e o Poder Judiciário como instrumento pacificador de controvérsias.

    Roberta Duarte Vasques
    173-180
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.173-180

  • A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle.

    Roberta Laena Costa Jucá
    181-186
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.181-186

  • Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro.

    Uinie Caminha
    187-195
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.187-195