v. 15 n. 2 (2010)

Publicado: 2012-06-16

Artigos

  • Medo, direito penal e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p337

    André Luis Callegari, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    337-355
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.337-355

  • O controle de constitucionalidade das leis no brasil como um sistema plural. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p356

    Antonio Moreira Maués
    356-384
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.356-384

  • Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito .

    Arnaldo Vasconcelos
    385-400
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.385-400

  • Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade.

    Francisco Luciano Lima Rodrigues, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. Marques
    401-423
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.401-423

  • Revisão geral e anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos: instrumento de correção das perdas inflacionárias no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p424

    Giovani Clark, Maria Cecília de Almeida Castro
    424-441
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.424-441

  • Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático.

    Inês Cabral Ururahy de Souza
    442-456
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.442-456

  • O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p457

    Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Pacheco Vieira
    457-485
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.457-485

  • Integração para que? em busca de uma ética para a integração latino-americana.

    Jeronimo Moscardo
    486-499
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.486-499

  • O direito como um conceito interpretativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p500

    Lenio Luiz Streck
    500-513
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.500-513

  • O que é um juiz? Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p514

    Marcelo Lima Guerra
    514-534
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.514-534

  • Estado brasileiro e “modernidade periférica”: limites e possibilidades da democracia na era da globalização. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p535

    Newton de Menezes Albuquerque
    535-556
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.535-556

  • Sociedades ideales y derecho. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p557

    Nuria Belloso Martín
    557-581
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.557-581

  • O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009.

    Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar
    582-602
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.582-602

  • Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação das decisões contra legem a partir da teoria jurídica de Robert Alexy. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p603

    Thomas Bustamante
    603-628
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.603-628