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V. 28 N. 4 (2023)
V. 28 N. 4 (2023)
Pubblicato:
2023-09-29
Articoli teorici con elevato rigore analitico
A Convergência da governança corporativa nos países do MERCOSUL em direção aos princípios da OCDE
Luís Alexandre Carta Winter, Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski
1-12
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13515
Desafios da Sexagem no Diagnóstico Genético Pré-Implantacional: limites da Autonomia, Diversidade e Identidade na Perspectiva Bioética e Legal
Mário Furlaneto Neto, Carla Bertoncini, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski
1-15
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13944
Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ
Adalberto de Souza Pasqualotto
1-20
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14569
Mal-estar na decisão judicial: entre pulsão, cultura, ideologia e direito
Renato Lopes Becho, Roberto Lima Campelo
1-12
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13050
Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu
Patrícia Adriani Hoch, Wilson Engelmann
1-18
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14263
A relação entre a motivação partidária e o dilema da agência na constituição do Conselho Judicial Brasileiro
José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, Andre Valente do Couto
1-13
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Artigo Traduzido (inglês) (English)
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13921
Articoli Internazionali
Derecho a la identidad personal: su distinción con otros derechos del ser humano
Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani
1-12
Texto do Artigo (espanhol) (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14584
O que é Positivismo Jurídico?
Hans Kelsen ; Cristiano de Aguiar Portela Moita
1-8
Texto do Artigo (português) (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 1 (Português (Brasil))
Parecer do Avaliador 2 (Português (Brasil))
Relatório de Originalidade (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13471
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Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal
423
A liberdade e a propriedade em John Locke.
310
O que é Positivismo Jurídico?
265
A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade
259
La adhesión a la apelación en el proceso civil peruano: nuestra propuesta a propósito del Proyecto de Reforma del Código Procesal Civil peruano
194
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