A relação entre a motivação partidária e o dilema da agência na constituição do Conselho Judicial Brasileiro

José Vinicius da Costa Filho; João Luis Binde; Andre Valente do Couto

doi:10.5020/2317-2150.2023.13921

Autores

José Vinicius da Costa Filho Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2210-3329
João Luis Binde Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3695-8352
André Valente do Couto Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1786-8810

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13921

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, principal-agent, Elster, motivação partidária, dilema da agência

Resumo

Este artigo realiza uma releitura do processo de criação do Conselho Nacional de Justiça mediante o diálogo entre as teorias do individualismo metodológico de Elster e do principal-agent para evidenciar como o dilema da agência foi subvertido pela motivação partidária de membros judiciais, deslocando a decisão legislativa da Emenda Constitucional n.º 45/2004 para um ponto mais próximo dos interesses do Poder Judiciário. Trata-se de uma pesquisa descritiva, norteada pela revisão sistemática da literatura, cujo resultado expõe a gênese do citado conselho sob um novo suporte teórico que traduz, de forma ajustada, as observações empíricas existentes sobre o fenômeno. A pesquisa contribui para a agenda que trata das agências de controle e conselhos judiciais, propiciando mais uma ferramenta para instrumentalizar os temas dessa área.

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Biografia do Autor

José Vinicius da Costa Filho, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009). Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Licenciado em Pedagogia em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFMT (2021). Coordenador e docente do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional (ProfEPT). Membro do Grupo de Pesquisas em Ensino Profissional (GPEP) e do PRAETOR - Grupo de Estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade. Tem experiência na área de Educação, Direito, Ciência Política e Gestão Pública.

João Luis Binde, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de sociologia no Instituto Federal do Mato Grosso - Campus Barra do Garças. Mestre em Ciências Sociais, campo política e Sociedade, pela Universidade Estadual de Londrina. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Bacharel em Teologia (2002) e Pós-graduado em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (2006). Pesquisador na área de comportamento parlamentar e desenvolvimento rural.

André Valente do Couto, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil

Doutor em Ciência Política pela UFPE (2019), Mestre em Engenharia Elétrica pela UNB (2012), Especialista em Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos pela UFSC (2003) e em Gestão Pública pela Faculdade Afirmativo (2005), Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela FIC (1996). Atualmente é Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso e Analista de TI da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.