v. 28 n. 4 (2023)

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Publicado: 2023-09-29

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

A Convergência da governança corporativa nos países do MERCOSUL em direção aos princípios da OCDE

Luís Alexandre Carta Winter, Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13515
Desafios da Sexagem no Diagnóstico Genético Pré-Implantacional: limites da Autonomia, Diversidade e Identidade na Perspectiva Bioética e Legal

Mário Furlaneto Neto, Carla Bertoncini, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski

1-15
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13944
Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

Adalberto de Souza Pasqualotto

1-20
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14569
Mal-estar na decisão judicial: entre pulsão, cultura, ideologia e direito

Renato Lopes Becho, Roberto Lima Campelo

1-12
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13050
Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu

Patrícia Adriani Hoch, Wilson Engelmann

1-18
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14263
A relação entre a motivação partidária e o dilema da agência na constituição do Conselho Judicial Brasileiro

José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto

1-13
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13921

Artigos Internacionais (Artigos Convidados)

Direito à identidade pessoal: sua distinção com outros direitos do ser humano

Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani

1-12
- Texto do Artigo (espanhol) (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14584
O que ´e Positivismo Jurídico?

Hans Kelsen ; Cristiano de Aguiar Portela Moita

1-8
DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13471