Ahead of Print

Publicado: 2023-09-29

Artigos

  • A relação entre a motivação partidária e o dilema da agência na constituição do Conselho Judicial Brasileiro

    José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13921
  • Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

    Adalberto de Souza Pasqualotto
    20
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14569
  • Direito à identidade pessoal: sua distinção com outros direitos do ser humano

    Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14584
  • Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu

    Patrícia Adriani Hoch, Wilson Engelmann
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14263