v. 28 n. 4 (2023)

Publicado: 2023-09-29

Artigos

  • A Convergência da governança corporativa nos países do MERCOSUL em direção aos princípios da OCDE

    Luís Alexandre Carta Winter, Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13515
  • Desafios da Sexagem no Diagnóstico Genético Pré-Implantacional: limites da Autonomia, Diversidade e Identidade na Perspectiva Bioética e Legal

    Mário Furlaneto Neto, Carla Bertoncini, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13944
  • Direito à identidade pessoal: sua distinção com outros direitos do ser humano

    Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14584
  • Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

    Adalberto de Souza Pasqualotto
    20
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14569
  • Mal-estar na jurisprudência: entre pulsão, cultura, ideologia e direito

    Renato Lopes Becho, Roberto Lima Campelo
    12
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13050
  • O que ´e Positivismo Jurídico?

    Cristiano de Aguiar Portela Moita; Hans Kelsen
    1-8
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13471
  • Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu

    Patrícia Adriani Hoch, Wilson Engelmann
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.14263
  • A relação entre a motivação partidária e o dilema da agência na constituição do Conselho Judicial Brasileiro

    José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
    13
    DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13921