Análise da responsabilidade civil pela prática abusiva de publicidade infantil no fenômeno ‘Sephora Kids’

Bruna de Oliveira Rey; Fernanda Nunes Barbosa

doi:10.5020/2317-2150.2025.15982

Autori

Bruna de Oliveira Rey Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul , Brasil https://orcid.org/0009-0009-0074-8303
Fernanda Nunes Barbosa Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul , Brasil https://orcid.org/0000-0002-6268-1396

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15982

Parole chiave:

‘Sephora Kids’, pubblicità infantile, giovani influencer, TikTok, responsabilità civile

Abstract

È stata osservata una forte tendenza nel comportamento di bambini e adolescenti, in particolare di sesso femminile, che si recano in negozi specializzati in prodotti di bellezza alla ricerca di trucchi e articoli per la cura della pelle. Questo fenomeno, conosciuto a livello internazionale come ‘Sephora Kids’, ha avuto come principale causa la pubblicazione di video sulla piattaforma digitale TikTok da parte di giovani influencer che mostrano la loro routine di cura della pelle e promuovono prodotti skincare inadeguati per bambini e adolescenti e potenzialmente dannosi per la pelle. Oltre a non essere facilmente identificabili come contenuti pubblicitari, questi sono rivolti in modo specifico a un pubblico fino ai 12 anni, il che, secondo un’interpretazione sistematica dell’ordinamento giuridico brasiliano, porta alla conclusione che si tratta di pubblicità infantile vietata in Brasile. Pertanto, il problema centrale del presente articolo è il seguente: qual è la responsabilità civile delle aziende inserzioniste, della piattaforma digitale TikTok e delle giovani influencer nel fenomeno ‘Sephora Kids’? Il metodo di approccio induttivo è stato la base metodologica della ricerca, partendo dallo studio del fenomeno ‘Sephora Kids’ per arrivare a una conclusione universale. In conclusione, si afferma la responsabilità oggettiva e solidale di tutti i soggetti coinvolti nella diffusione dell’offerta abusiva.

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Biografie autore

Bruna de Oliveira Rey, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul , Brasil

Mestranda no Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2018) e em Direito de Família e Sucessões (2021) pela mesma Universidade. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017). Advogada atuante na área de Família e Sucessões. E-mail: bruna.rey@hotmail.com.

Fernanda Nunes Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul , Brasil

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS). Professora de curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Editora. Advogada. Endereço eletrônico: fernanda.barbosa@pucrs.br.

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