Base assiologica elementare della cultura democratica: un’Analisi della PEC n. 164/2012 e del PL n. 1.920/2024 attraverso il mito di antigone

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15879

Parole chiave:

teoria della democrazia, interruzione della gravidanza, filosofia platonica, mito di Antigone

Abstract

Sono attualmente in discussione presso il Legislativo Federale due progetti con impatto sui diritti delle donne: la Proposta di Emendamento Costituzionale (PEC) n. 164, del 2 maggio 2012, che propone la modifica dell’art. 5 della Costituzione Federale per garantire l’inviolabilità del diritto alla vita sin dal concepimento; e il Progetto di Legge (PL) n. 1.920, del 20 maggio 2024, che modifica l’art. 128 del Codice Penale introducendo una pena severa per l’aborto praticato dopo la ventiduesima settimana di gestazione. Con l’obiettivo di delimitare una base argomentativa adeguata al dibattito sui limiti all’interruzione della gravidanza — dibattito segnato da motivazioni religiose e di morale privata — si affronta la tradizione del pensiero occidentale che contrappone il corpo alla ragione, ponendo quest’ultima in posizione di dominio. A tal fine, mediante ricerca deduttiva, bibliografica e documentale, con approccio qualitativo e fonti indicizzate tratte da articoli, si analizza il mito di Antigone in contrapposizione alla filosofia platonica. Approfondendo le conseguenze storico-socioeconomiche del discorso dicotomico tra corpo e anima, si giunge alla conclusione dell’incompatibilità di tale narrativa con le teorie contemporanee della democrazia, le quali hanno come fondamento strutturale delle società democratiche la pari rilevanza di tutti dinanzi allo Stato, la pluralità, il rispetto reciproco e la reciprocità.

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Biografie autore

Grecianny Carvalho Cordeiro, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará, Brasil

Promotora de Justiça no Ceará e doutoranda em Direito Constitucional pela Unifor. É membro da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico). Autora de livros jurídicos, contos, poemas e romances.

Natércia Sampaio Siqueira, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Ceará, Brasil

Mestrado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de minas Gerais. Doutorado em Direito Constitucional pela Unifor. Pós-doutorado em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do PPGD – Mestrado e Doutorado – Unifor. Membro do Grupos de Pesquisa Repjaal. Procuradora do Município de Fortaleza.

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Pubblicato

2025-06-20

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 2 – Costituzione, Istituzioni e Democrazia in Brasile