Il costituzionalismo sostanziale, l’emancipazione del Potere Giudiziario e l’attivismo giudiziario in Brasile: un’analisi a partire dal recupero dell’influenza della morale nel Diritto
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15825Parole chiave:
attivismo giudiziario, separazione dei poteri, emancipazione del Potere Giudiziario, Stato Democratico di Diritto, neocostituzionalismoAbstract
L’attuale costituzionalismo presenta molte caratteristiche specifiche. Tra queste, si evidenziano una maggiore chiarezza della supremazia della costituzione, un ampliamento del numero di diritti fondamentali tutelati e una nuova dinamica nei rapporti tra i poteri costituiti. Questa importante trasformazione storica del costituzionalismo si è concretizzata in Brasile con la promulgazione della Costituzione Federale del 1988. Fu in quel momento che il Brasile si è integrato al cosiddetto costituzionalismo sostanziale, realizzandolo attraverso l’adozione della forma dello Stato Democratico di Diritto. In tale contesto, il Potere Giudiziario ha visto ampliate le proprie attribuzioni e la sua partecipazione nell’insieme dello spazio pubblico brasiliano è cresciuta in modo straordinario. Il risultato di questo processo presenta diversi aspetti e proprie formulazioni teoriche. Il presente lavoro ha come obiettivo l’analisi di tale quadro, in particolare a partire dal recupero della morale come metodo di interpretazione del diritto da parte del cosiddetto neocostituzionalismo, la sua relazione con la discrezionalità e la sua influenza nella legittimazione dell’attivismo giudiziario. Il metodo di ricerca utilizzato è stato quello ipotetico-deduttivo e la tecnica adottata è stata la ricerca bibliografica, con consultazione di libri e articoli sull’argomento.
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