La Giustizia Elettorale in Brasile: autonomia e risorse istituzionali
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14815Parole chiave:
giustizia elettorale, governance elettorale, sistema elettorale brasilianoAbstract
L’articolo analizza le risorse istituzionali che hanno permesso alla Giustizia Elettorale in Brasile di preservare la propria autonomia di fronte alle pressioni esercitate dal governo Bolsonaro. Dopo una breve sintesi della storia della Giustizia Elettorale precedente alla Costituzione del 1988, il lavoro mette in evidenza le caratteristiche del disegno istituzionale della Giustizia Elettorale nel vigente regime democratico e analizza i diversi aspetti della sua autonomia, sulla base delle norme costituzionali e legali, nonché di dati empirici relativi al suo funzionamento. Successivamente, l’articolo dimostra che l’esercizio da parte della Giustizia Elettorale delle diverse funzioni di governance elettorale, compresa l’elaborazione delle regole elettorali, ha generato un processo di auto-rafforzamento della sua autonomia, aumentando i costi delle eventuali tentate revoche. Tale processo è stato garantito anche dall’articolazione istituzionale tra il Tribunale Superiore Elettorale e la Corte Suprema Federale, nella quale quest’ultima agisce come punto di veto autoreferenziale, che preserva le decisioni della Giustizia Elettorale.
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