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Vol. 26 Núm. 1 (2021)
Vol. 26 Núm. 1 (2021)
Publicado:
2021-04-30
Artigos
La externalización de las fronteras en Australia y en la UE: derechos humanos y obligaciones extraterritoriales
Ana Manero Salvador
PDF/A
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.12315
Previsão constitucional do direito social à saúde mental: novos caminhos para a Reforma Psiquiátrica brasileira
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Laércio Melo Martins
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10722
A regulação estatal de aspectos econômicos da mineração de dados em Big Data realizada pelos provedores de aplicação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10525
Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)
Flavia Piovesan, Nathercia Cristina Manzano Magnani
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10327
"Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual
Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva
PDF/A (Português (Brasil))
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.11737
A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal
Juliette Marie Marguerite Robichez
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.9813
Liberdade e autoridade na razão estatal: uma análise da lei estadual do Ceará 16.832 de 14 de janeiro de 2019
Natércia Sampaio Siqueira, Davi Everton Almeida
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.10048
Direitos fundamentais e os algoritmos do Google: quais os rumos da responsabilidade civil decorrente da inteligência artificial?
Marcos Ehrhardt Júnior, Gabriela Buarque Pereira Silva
PDF/A (Português (Brasil))
PDF/A (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.11670
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