Vol. 21 Núm. 1 (2016)

Artigos

• O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial

  Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios

  9-39

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p9

• O custeio do sindicato livre: uma análise da compatibilidade das contribuições sindical e assistencial com o princípio da liberdade sindical

  Ana Virgínia Moreira Gomes, Antonio Alfeu da Silva

  40-69

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p40

• Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade

  Carlos Nelson de Paula Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira

  70-93

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

• O enfrentamento ao tráfico de pessoas: avanços e dificuldades no Brasil

  Célia Barbosa Abreu, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy

  94-122

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p94

• Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron

  Cristina Foroni Consani

  123-149

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p123

• O papel dos estados de terceiro mundo na concretização dos Direitos Humanos: coordenando conceitos de soberania, globalização econômica e os direitos humanos

  George Rezende Moraes, Melina Girardi Fachin

  150-178

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p150

• Direito Civil e Pobreza: um diálogo com os juristas portugueses mais lidos no Brasil Imperial

  Giordano Bruno Soares Roberto

  179-199

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p179

• Viver e morrer com dignidade: no que diferem e no que se assemelham a sucessão do cônjuge e a do companheiro à luz da doutrina e dos pronunciamentos dos tribunais?

  Giselda Hironaka

  200-212

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p200

• Figuras do direito na Fenomenologia do Espírito a fenomenologia como doutrina do espírito objetivo?

  Jean-François Kervégan, Theresa Calvet de Magalhães, Marcelo A. Cattoni de Oliveira

  213-241

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p213

• La progresiva adaptación del conflictivo artículo 12 de la Convención de la ONU sobre los Derechos de las personas con discapacidad en el ordenamiento jurídico español

  Pedro Botello

  242-270

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p242

• Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

  Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio

  271-297

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p271

• Pela necessidade da regulamentação dos Refugiados Ambientais: O caso Haiti-Brasil pós-terremoto de 2010

  Romulo Lima Silva de Gois, João Vitor Gobis Verges, Maria José Roxo

  298-323

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p298

• Los delitos de secuestro parental en España

  Sonia Calaza

  324-366

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p324