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Vol. 16 No. 1 (2011)
Vol. 16 No. 1 (2011)
Published:
2012-06-17
Artigos
Os limites à liberdade na autonomia privada. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p09
Adriana da Silva Maillart, Samyra Dal Farra Naspolini Sanches
9-34
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.9-34
Direito e (anti) disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p35
Alexandre Bernardino Costa, Eduardo Gonçalves Rocha
35-54
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.35-54
Parece que foi ontem: processo penal, crimes hediondos e a visão do Supremo Tribunal Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p55
Anarda Pinheiro Araújo, Nestor Eduardo Araruna Santiago
55-82
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.55-82
As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83
Andrei Marmor
83-128
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-128
Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinâmica e perenização cultural. Doi; 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p129
Francisco Humberto Cunha Filho, Ruth Araújo Viana
129-150
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.129-150
A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p151
Jose Luis Bolzan de Morais, Guilherme Camargo Massaú
151-177
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.151-177
Nuntiare: “tratados” e declarações de guerra no direito romano =. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p178
Luciene Dal Ri
178-203
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.178-203
O projeto genoma humano e a realidade de países em desenvolvimento: uma crítica ao modelo atual. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p204
Márcia Correia Chagas, Denise Almeida de Andrade
204-223
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.204-223
Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p224
Maria Eugenia Bunchaft
224-245
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.224-245
Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p246
Narciso Leandro Xavier Baez, Orides Mezzaroba
246-272
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.246-272
Para uma possível teoria da história dos Direitos Humanos. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p273
Ricardo Marcelo Fonseca
273-291
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.273-291
Assédio moral nas relações de trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p292
Rodrigo Goldschmidt, Jusara Crusaro
292-310
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.292-310
A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on-line: o caso do jogo miss bimbo. Doi: 0.5020/2317-2150.2011.v16n1p311
Noemi de Freitas Santos, Rosane Leal da Silva
311-331
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.311-331
À margem de nós, a democracia: notas sobre a justiça de transição no Brasil. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p332
Talita Tatiana Dias Rampin, Naiara Souza Grossi, Yvete Flávio da Costa
332-350
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.332-350
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Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet
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