Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p246

Narciso Leandro Xavier Baez; Orides Mezzaroba

doi:10.5020/23172150.2012.246-272

Autores

Narciso Leandro Xavier Baez Universidade do Oeste de Santa Catarina
Orides Mezzaroba Universidade Federal de Santa

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.246-272

Palavras-chave:

Direitos humanos fundamentais. Epistemologia. Ética. Dignidade humana. Multiculturalismo.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito universal destes direitos, com as posições universalistas, as quais defendem a sua observância incondicional em todas as culturas. O estudo começa com a análise epistemológica dos direitos humanos fundamentais e as suas dimensões de atuação, para então apresentar-se um conceito ético destes direitos, associado a uma ferramenta hermenêutica, que, juntos, são capazes de auxiliarem a compreender e resolver situações complexas envolvendo a violação de direitos humanos.

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Biografia do Autor

Narciso Leandro Xavier Baez, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutorando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos (UNESA). Estágio com bolsa PDEE CAPES, no Center of Civil and Human Rights da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos (fev.-jul.2011). Mestre em Direito Público. Especialista em Processo Civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Juiz Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região desde 1996.

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa

Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra - Portugal.