A justiça de transição no Brasil: elementos para penser a democracia na América Latina

Doglas Cesar Lucas; Carla Dóro de Oliveira

doi:10.5020/2317-2150.2016.v21n3p906

Autores

Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Jurídicos
Carla Dóro de Oliveira UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2016.v21n3p906

Palavras-chave:

América Latina. Democracia. Direitos humanos. Justiça de transição.

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade analisar, de forma clara e objetiva, o processo transicional vivido no Brasil por meio do estudo das medidas adotadas pelo Estado no seu processo de redemocratização, especialmente quando em comparação com outros países latino-americanos que também passaram por períodos de exceção, tais como a Argentina, o Chile e o Uruguai. Para tanto, procedeu-se ao estudo acerca da justiça de transição, a fim de melhor entender sua origem, finalidade e a forma como deve ser conduzida. Objetiva-se, portanto, compreender mais profundamente a forma com que cada um dos países em análise lidou com a superação de um período violento de sua história. A partir da análise desenvolvida, buscou-se reconhecer os aspectos positivos e negativos do processo de transição brasileiro, identificando-se, ainda, quais os pontos que ainda merecem maior atenção. Na metodologia utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental numa abordagem qualitativa, abrangendo a leitura e análise de obras doutrinárias, artigos e jurisprudência. Os resultados do trabalho apontam que medidas adotadas pelo Brasil, apesar de relevantes, ainda são insuficientes para a consolidação da democracia no país, impondo-se, nesse contexto, a implementação da justiça transicional em todos os seus aspectos.

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Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Jurídicos

Graduado em Direito pela Unijui, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Professor visitante no mestrado em Direito da URI. Exerceu o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí entre os anos de 2011 à 2013. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008 e a Coordenação do curso de graduação em de direito durante os anos de 2002 e 2003. Editor da revista Direitos Humanos e Democracia, publicação do mestrado em direito da Unijui e da revista Direito em Debate, publicação do Departamento de Ciências jurídicas e Sociais da Unijui. É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, publicada pela editora Unijui. Avaliador do MEC/INEP. Consultor Ad Hoc da Capes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resitência e democracia.

Carla Dóro de Oliveira, UNIJUI

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande de Sul - Unijuí. Bolsista da CAPES. E-mail: carladorodeoliveira@gmail.com.