v. 14 n. 2 (2009)

Publicado: 2010-11-26

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

  • A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática.

    Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
    255-270
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.255-270

  • A mediação comunitária como meio de tratamento de conflitos.

    Fabiana Marion Spengler
    271-285
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.271-285

  • Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988.

    Francisco Luciano Lima Rodrigues, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
    286-306
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.286-306

  • Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade.

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes
    307-320
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.307-320

  • Kelsen e seu mundo-positivista: uma revisão bibliográfica.

    Guilherme Camargo Massaú
    321-343
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.321-343

  • O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica.

    Maria Santa Martins Timbó, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
    344-366
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.344-366

  • A posição original segundo John Rawls.

    Nathalie de Paula Carvalho
    367-383
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.367-383

  • Intervenção e assistência humanitárias à luz do direito internacional.

    Raquel Magalhães Neiva Santos
    384-401
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.384-401

  • A origem do conhecimento de embarque no setor marítimo.

    Ricardo Viotto
    402-421
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.402-421

  • Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça.

    Simone Cruz Nobre
    422-435
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.422-435

  • Entre a téchne e a phýsis: criando espaços humanamente mediados para as nanotecnologias.

    Wilson Engelmann
    436-451
    DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.436-451