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Vol. 14 No. 2 (2009)
Vol. 14 No. 2 (2009)
Published:
2010-11-26
Artigos
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p255
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
255-270
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.255-270
A mediação comunitária como meio de tratamento de conflitos. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p271
Fabiana Marion Spengler
271-285
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.271-285
Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p286
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
286-306
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.286-306
Tendência evolutiva da substituição tributária na administração fazendária e o princípio da praticidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Maria Cristina de Moura Góes
307-320
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.307-320
Kelsen e seu mundo-positivista: uma revisão bibliográfica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321
Guilherme Camargo Massaú
321-343
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.321-343
O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p344
Maria Santa Martins Timbó, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
344-366
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.344-366
A posição original segundo John Rawls. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p367
Nathalie de Paula Carvalho
367-383
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.367-383
Intervenção e assistência humanitárias à luz do direito internacional. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p384
Raquel Magalhães Neiva Santos
384-401
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.384-401
A origem do conhecimento de embarque no setor marítimo. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p402
Ricardo Viotto
402-421
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.402-421
Os custos legais como filtro para interposição de demanda e acesso à justiça. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p422
Simone Cruz Nobre
422-435
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.422-435
Entre a téchne e a phýsis: criando espaços humanamente mediados para as nanotecnologias. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p436
Wilson Engelmann
436-451
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.436-451
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A teoria dos órgãos públicos e o § 8º do artigo 37 da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p97
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