O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Roberta Eggert Poll; Aline Pires de Souza Machado de Castilhos; Clarice Beatriz da Costa  Sohngen

doi:10.5020/2317-2150.2025.15430

Autores

Roberta Eggert Poll Extensão da Escola Superior do Cooperativismo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Clarice Beatriz da Costa Sohngen Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

Palavras-chave:

inteligência artificial, direitos autorais, direitos fundamentais, criatividade não humana

Resumo

A Era informacional e, especialmente, o divisor de águas promovido pela Inteligência Artificial, modificou as relações humanas: a manufatura deu espaço para os algoritmos, reduziu-se a criatividade estritamente humana, ampliando-se os ambientes de criação promovidos pela IA, a partir do machine learning e o big data. Neste cenário é que se insere o problema de pesquisa do presente texto, que procura resolver a questão da propriedade intelectual das obras geradas pela IA. O método de abordagem será o dialético-dedutivo, adotando-se como procedimento o bibliográfico. Estruturalmente o texto divide-se em três capítulos. Em primeiro, propõe, o presente artigo, uma leitura das situações em que a automação da decisão pode gerar resultados positivos, a partir da exploração de alguns conceitos importantes para o estudo do tema, para, ao depois, analisar-se a questão da compatibilização da legislação com o uso de obras criadas pela IA. Ao final são tecidas as conclusões da pesquisa.

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Biografia do Autor

Roberta Eggert Poll , Extensão da Escola Superior do Cooperativismo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela PUCRS (2023), com tese focada em Teoria da decisão e Inteligência Artificial; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2018), especialista em Direito Público pela UNESA/RJ (2013) e graduada em Direito pela UNESA/RJ (2010). É professora de Direito nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, coordenadora do Grupo de Pesquisa: "Governança corporativa e compliance em sociedades cooperativas", na ESCOOP, professora de Direito Civil na Graduação em Direito da FACCAT e Advogada. http://lattes.cnpq.br/5678667511758396 / https://orcid.org/0000-0002-0667-2962

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, local em que colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 2003. Especialista em Direito Penal e Política Criminal - sistema constitucional e direitos humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Penal, Processo penal, Filosofia Jurídica, Inclusão e Acessibilidade e Psicologia Jurídica do Centro Universitário UniFtec. https://orcid.org/0000-0002-1334-8255

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) advogada, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. https://orcid.org/0000-0001-6065-272X

Referências

ABBOTT, Ryan. I Think, Therefore I Invent: Creative Computers and the Future of Patent Law. Boston College Law Review, [s. l.], v. 57, n. 4, p. 1079-1126, 2016.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

ALVES, Rodrigo da Costa; COSTA, Gilson Araújo. Inteligência artificial e autoria: análise da legislação internacional. Migalhas de Peso, São Paulo, 23 nov. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/397458/inteligencia-artificial-e-autoria-analise-da-legislacao-internacional. Acesso em: 30 jan. 2025.

BELLMAN Richard Ernest. An Introduction to Artificial Intelligence: can computers think? San Francisco: Boyd & Fraser Publishing Company, 1978.

BOEING, Daniel Henrique Arruda; ROSA, Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade, heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no Judiciário. Florianópolis: Emais Academia, 2020.

BOSTROM, Nick. Superinteligencia: Caminos, peligros, estratégias. Madrid: Teell Editorial, 2016.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo judicial eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros. CNJ, Brasília, 14 jun. 2022. Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/justica-4-0-inteligencia-artificial-esta-presente-na-maioria-dos-tribunais-brasileiros/. Acesso em: 01 nov. 2023.

COKE, Edward. The second part of the lnstitutes of the law of England. Londres: E. and R. Brooke, 1797.

CORMEN, Thomas H. Desmistificando algoritmos. Tradução de Arlete Simille Marques. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

DATA SCIENCE ACADEMY. O que são redes neurais artificiais profundas ou deep learning? Deep Learning Book, [s. l.], [2023]. Disponível em: http://deeplearningbook.com.br/o-que-sao-redes-neurais-artificiais-profundas/. Acesso em: 04 dez. 2023.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento.. 21a. ed. Salvador: Jus Podivm, 2019. v.1.

FREY, Carl Benedikt; OSBORNE, Michael A. The Future of Employment: How Susceptible Are Jobs to Computerisation? Technological Forecasting and Social Change, [s. l.], v.114, p. 254–280, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2016.08.019

GRECO, Luís. Poder de julgar sem a responsabilidade de julgador: a impossibilidade jurídica do juiz-robô. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

HAYKIN, Simon. Redes neurais: princípios e prática. Tradução de Paulo Martins Engel. 2a. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

LANIER, Jaron. Gadget: você não é um aplicativo! São Paulo: Saraiva, 2010.

LUGER, George F. Inteligência artificial. Tradução de Daniel Vieira. 6a. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.

MEDEIROS, Nathália Roberta Fett Viana de. Uso da inteligência artificial no processo de toma de decisões jurisdicionais: uma análise sob a perspectiva da teoria normativa da comparticipação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

MOREIRA, Fabio Lucas. Da “sociedade informática” de Adam Schaff ao estabelecimento dos fundamentos e princípios do marco civil da internet (PL 2.126/2011). In: MARQUES, Jader; SILVA, Maurício Faria da (org.). O direito na era digital. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 13-46.

MUNÁRRIZ, Luis Álvarez. Fundamentos de inteligência artificial. Universidade de Murcia: Editum, 1994.

PICCOLI, Ademir Milton. Judiciário Exponencial. São Paulo: Vidaria, 2018.

RUSSEL, Stuart; NORVING, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 4a ed. London: Pearson, 2021.

SAMUEL, Arthur L. Some studies in Machine Learning Using the Game os Checker. IBM Jornal of Research and Development, [s. l.], v.3, n. 3, p. 210-229, 1959. DOI: https://doi.org/10.1147/rd.33.0210

SCHIRRU, Luca. Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

SILVER, David. et al. Mastering Chess and Shogi by Self-Play with a General Reinforcement Learning Algorithm. arXiv Is Hiring a DevOps Engineer, [s. l.], 5 Dec. 2017. Disponível em: http://arxiv.org/abs/1712.01815. Acesso em: 01 nov. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de Direitos Autorais. Brasília: TCU, 2020.

TUOMI, Ilkka. The impact of Artificial Intelligence on Learning, Teaching, and Education. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2018 .

TURING, Alan. Computing Machinery and Intelligente. Mind (British Journal), Oxford, v. 59, n. 236, p. 433-460, Oct. 1950.

VASCONCELOS, Cláudio Lins de. A Lei europeia sobre IA e os direitos autorais. UBC, Rio de Janeiro, 14 ago. 2023. Disponível em: https://www.ubc.org.br/publicacoes/noticia/22507/artigo-a-lei-europeia-sobre-ia-e-os-direitos-autorais. Acesso em: 30 jan. 2025.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7a.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.