O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Roberta Eggert Poll; Aline Pires de Souza Machado de Castilhos; Clarice Beatriz da Costa  Sohngen

doi:10.5020/2317-2150.2025.15430

Autores

Roberta Eggert Poll Extensão da Escola Superior do Cooperativismo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Clarice Beatriz da Costa Sohngen Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

Palavras-chave:

inteligência artificial, direitos autorais, direitos fundamentais, criatividade não humana

Resumo

A Era informacional e, especialmente, o divisor de águas promovido pela Inteligência Artificial, modificou as relações humanas: a manufatura deu espaço para os algoritmos, reduziu-se a criatividade estritamente humana, ampliando-se os ambientes de criação promovidos pela IA, a partir do machine learning e o big data. Neste cenário é que se insere o problema de pesquisa do presente texto, que procura resolver a questão da propriedade intelectual das obras geradas pela IA. O método de abordagem será o dialético-dedutivo, adotando-se como procedimento o bibliográfico. Estruturalmente o texto divide-se em três capítulos. Em primeiro, propõe, o presente artigo, uma leitura das situações em que a automação da decisão pode gerar resultados positivos, a partir da exploração de alguns conceitos importantes para o estudo do tema, para, ao depois, analisar-se a questão da compatibilização da legislação com o uso de obras criadas pela IA. Ao final são tecidas as conclusões da pesquisa.

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Traduções deste artigo

The Copyright Dilemma: the Question of Intellectual Property of AI-Generated Works (English)

Biografia do Autor

Roberta Eggert Poll , Extensão da Escola Superior do Cooperativismo, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela PUCRS (2023), com tese focada em Teoria da decisão e Inteligência Artificial; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2018), especialista em Direito Público pela UNESA/RJ (2013) e graduada em Direito pela UNESA/RJ (2010). É professora de Direito nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, coordenadora do Grupo de Pesquisa: "Governança corporativa e compliance em sociedades cooperativas", na ESCOOP, professora de Direito Civil na Graduação em Direito da FACCAT e Advogada. http://lattes.cnpq.br/5678667511758396 / https://orcid.org/0000-0002-0667-2962

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, local em que colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 2003. Especialista em Direito Penal e Política Criminal - sistema constitucional e direitos humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Penal, Processo penal, Filosofia Jurídica, Inclusão e Acessibilidade e Psicologia Jurídica do Centro Universitário UniFtec. https://orcid.org/0000-0002-1334-8255

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) advogada, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. https://orcid.org/0000-0001-6065-272X

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