O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Roberta Eggert Poll; Aline Pires de Souza Machado de Castilhos; Clarice Beatriz da Costa  Sohngen

doi:10.5020/2317-2150.2025.15430

Autores/as

Roberta Eggert Poll Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Clarice Beatriz da Costa Sohngen Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

Palabras clave:

Inteligencia artificial; derechos de autor; derechos fundamentales; creatividad no humana

Resumen

La era de la información y, en particular, el punto de inflexión promovido por la inteligencia artificial, han modificado las relaciones humanas: la manufactura cedió espacio a los algoritmos, la creatividad estrictamente humana se ha reducido, y se han ampliado los entornos de creación promovidos por la IA, a partir del aprendizaje automático (machine learning) y el big data. En este escenario se inserta el problema de investigación del presente texto, que busca resolver la cuestión de la propiedad intelectual de las obras generadas por la IA. El método de abordaje será dialéctico-deductivo, adoptándose
como procedimiento el método bibliográfico. Estructuralmente, el texto se divide en tres capítulos. En el primero, se propone una lectura de las situaciones en las que la automatización de decisiones puede generar resultados positivos, a partir de la exploración de algunos conceptos importantes para el estudio del tema. Posteriormente, se analiza la cuestión de la compatibilidad de la legislación con el uso de obras creadas por la IA, y finalmente, se presentan las conclusiones de la
investigación.

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Biografía del autor/a

Roberta Eggert Poll , Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela PUCRS (2023), com tese focada em Teoria da decisão e Inteligência Artificial; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2018), especialista em Direito Público pela UNESA/RJ (2013) e graduada em Direito pela UNESA/RJ (2010). É professora de Direito nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, coordenadora do Grupo de Pesquisa: "Governança corporativa e compliance em sociedades cooperativas", na ESCOOP, professora de Direito Civil na Graduação em Direito da FACCAT e Advogada. http://lattes.cnpq.br/5678667511758396 / https://orcid.org/0000-0002-0667-2962

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, local em que colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 2003. Especialista em Direito Penal e Política Criminal - sistema constitucional e direitos humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Penal, Processo penal, Filosofia Jurídica, Inclusão e Acessibilidade e Psicologia Jurídica do Centro Universitário UniFtec. https://orcid.org/0000-0002-1334-8255

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) advogada, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. https://orcid.org/0000-0001-6065-272X