O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Roberta Eggert Poll; Aline Pires de Souza Machado de Castilhos; Clarice Beatriz da Costa  Sohngen

doi:10.5020/2317-2150.2025.15430

Autori

Roberta Eggert Poll Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
Clarice Beatriz da Costa Sohngen Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15430

Parole chiave:

intelligenza artificiale, diritti d'autore, diritti fondamentali, creatività non umana

Abstract

L’era dell’informazione e, in particolare, la svolta rappresentata dall’Intelligenza Artificiale ha modificato le relazioni umane: la manifattura ha lasciato spazio agli algoritmi, la creatività strettamente umana si è ridotta, ampliandosi invece gli ambienti di creazione promossi dall’IA, a partire dal machine learning e dai big data. È in questo scenario che si inserisce il problema di ricerca del presente testo, il quale si propone di risolvere la questione della proprietà intellettuale delle opere generate dall’IA. Il metodo di approccio adottato sarà dialettico-deduttivo, con procedura di tipo bibliografico. Strutturalmente, il testo è suddiviso in tre capitoli. Nel primo, l’articolo propone una lettura delle situazioni in cui l’automazione della decisione può generare risultati positivi, attraverso l’esplorazione di alcuni concetti fondamentali per lo studio del tema, per poi analizzare la questione della compatibilità della normativa vigente con l’utilizzo delle opere create dall’IA. In conclusione, vengono presentati i risultati della ricerca.

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Biografie autore

Roberta Eggert Poll , Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela PUCRS (2023), com tese focada em Teoria da decisão e Inteligência Artificial; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2018), especialista em Direito Público pela UNESA/RJ (2013) e graduada em Direito pela UNESA/RJ (2010). É professora de Direito nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, coordenadora do Grupo de Pesquisa: "Governança corporativa e compliance em sociedades cooperativas", na ESCOOP, professora de Direito Civil na Graduação em Direito da FACCAT e Advogada. http://lattes.cnpq.br/5678667511758396 / https://orcid.org/0000-0002-0667-2962

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, local em que colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 2003. Especialista em Direito Penal e Política Criminal - sistema constitucional e direitos humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Penal, Processo penal, Filosofia Jurídica, Inclusão e Acessibilidade e Psicologia Jurídica do Centro Universitário UniFtec. https://orcid.org/0000-0002-1334-8255

Clarice Beatriz da Costa Sohngen, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PUCRS) advogada, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. https://orcid.org/0000-0001-6065-272X