Politiche giudiziarie in Brasile: una tevisione sistematica della letteratura
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.17136Parole chiave:
politiche pubbliche, Potere Giudiziario, Consiglio Nazionale della Giustizia, politica giudiziaria, governance giudiziariaAbstract
Il perfezionamento della governance giudiziaria è un tema centrale negli Stati Costituzionali contemporanei e integra l'Obiettivo di Sviluppo Sostenibile n. 16 dell'Agenda 2030 dell'Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU), volto alla promozione di istituzioni efficaci. In questo contesto, la politica pubblica giudiziaria assume un ruolo strategico nell'organizzazione e nel funzionamento del Potere Giudiziario. Data l'assenza di un consenso concettuale nella letteratura e la rilevanza del tema per il campo interdisciplinare tra Diritto e Politiche Pubbliche, il presente studio si propone di identificare le caratteristiche della politica pubblica giudiziaria brasiliana nella produzione scientifica nazionale. Dal punto di vista metodologico, si è adottata la Revisione Sistematica della Letteratura (RSL), di natura qualitativa, condotta secondo il protocollo PRISMA. La ricerca è stata eseguita sul Portale dei Periodici CAPES, coprendo il periodo dal 2014 al 2024, attraverso la combinazione dei descrittori “Politica Pubblica”, “Potere Giudiziario” e “CNJ”, con l'uso di operatori booleani. Inizialmente sono stati identificati 19 studi, di cui 11 hanno composto il corpus finale, previa applicazione dei criteri di inclusione ed esclusione. I risultati evidenziano la predominanza di ricerche qualitative, con approcci teorici (4) ed empirici (7), concentrate sull'analisi delle politiche giudiziarie formulate dal Consiglio Nazionale della Giustizia (CNJ), specialmente nelle aree del trattamento adeguato dei conflitti e della trasformazione digitale del sistema giudiziario. Si è riscontrata, inoltre, una fragilità concettuale riguardo alla definizione di politica giudiziaria e una limitata diversificazione metodologica nella letteratura. Si conclude che il campo delle politiche pubbliche giudiziarie in Brasile si trova in una fase di consolidamento, richiedendo una maggiore densità teorica, l'ampliamento degli approcci empirici e lo sviluppo di modelli analitici e valutativi in grado di supportare la formulazione di politiche basate su evidenze.
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