Determinismo algoritmico e diritto di scelta del consumatore e l'aggravamento della sua vulnerabilità
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16724Parole chiave:
determinismo algoritmico, vulnerabilità digitale, diritto del consumatoreAbstract
Il presente studio indaga l'impatto dell'Intelligenza Artificiale (IA) gestita dai fornitori sul diritto fondamentale di scelta del consumatore nel mercato digitale. Il problema centrale risiede nel determinismo algoritmico, che utilizza l'elaborazione di dati massivi per predire i comportamenti e limitare l'autonomia decisionale, trasformando la libertà di scelta in una "libertà fittizia". L'obiettivo generale è analizzare l'aggravamento della vulnerabilità digitale strutturale e la necessità di politiche pubbliche e di governance regolatoria ex ante per tutelare il diritto di scelta del consumatore. Dal punto di vista metodologico, si è adottato un approccio qualitativo, esplorativo e descrittivo, basato su una ricerca bibliografica e documentale, con un metodo di ragionamento analitico. I risultati dimostrano che strumenti quali profiling, nudges e dark patterns promuovono una "colonizzazione algoritmica", sfociando in pratiche discriminatorie come la Pink Tax e il geopricing. Tali meccanismi convertono il consumatore in un mero asset informativo, aggravandone la ipervulnerabilità. L'articolo conclude che l'attuale sistema giuridico reattivo è insufficiente, proponendo un'interpretazione sistematica tra il Codice di Difesa del Consumatore (CDC) e la Legge Generale sulla Protezione dei Dati Personali (LGPD). Il contributo principale dello studio è la difesa della trasparenza e del diritto alla spiegazione (articolo 20 della LGPD) quali strumenti essenziali per garantire la dignità umana e la sovranità decisionale di fronte al capitalismo di sorveglianza.
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