A previdência privada como instrumento de planejamento sucessório

Mairan Gonçalves Maia Junior

doi:10.5020/2317-2150.2020.9545

A previdência privada como instrumento de planejamento sucessório

Autores

Mairan Gonçalves Maia Junior Pontificia Universidade Católica de Sao Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9545

Palavras-chave:

previdência privada planejamento sucessório, sucessão, legítima.

Resumo

O presente artigo analisa a aptidão da previdência privada como instrumento de planejamento sucessório. A partir da natureza jurídica da previdência privada, aborda sua compatibilidade como meio de planejamento sucessório, suas vantagens e os problemas decorrentes de seu uso com esse escopo, em particular o eventual descumprimento da legítima e a fraude à disposição de regra de sucessão. Apresenta as posições divergentes do STJ e de Tribunais de Apelação sobre a questão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mairan Gonçalves Maia Junior, Pontificia Universidade Católica de Sao Paulo

Mairan Gonçalves Maia Júnior. Desembargador Federal do TRF da 3ª Região. Vice-Presidente do TRF da 3ª Região (2015-2017). Diretor Presidente da Escola de Magistrados do TRF da 3ª Região (2012-2014). Conselheiro do CNJ (2007-2009). Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Civil pela PUC/SP. Estágio de Pós-doutorado realizado no Instituto Max Planct de Direito Internacional Privado e Comparado, no período de set-dez 2018, em Hamburgo, Alemanha. Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo dos cursos de Gradução e Pós-Graduação stricto sensu.

Downloads

PDF/A

Publicado

2020-03-31

Como Citar

Maia Junior, M. G. (2020). A previdência privada como instrumento de planejamento sucessório. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, 25(1). https://doi.org/10.5020/2317-2150.2020.9545

Baixar Citação

Edição

v. 25 n. 1 (2020)

Seção

Artigos teóricos com elevado rigor analítico

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Este artigo está licenciado sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). É permitida a cópia, distribuição e adaptação, desde que a autoria e a fonte sejam devidamente creditadas.
Mais informações: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/