La partecipazione politica delle donne e la tutela dei diritti della personalità alla luce del principio della dignità della persona umana
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16462Parole chiave:
partecipazione politica, diritti della personalità, dignità della persona umana, donneAbstract
La presente ricerca indaga la partecipazione politica delle donne in Brasile sotto la prospettiva della tutela dei diritti della personalità e del principio della dignità della persona umana. La scelta dell'oggetto di studio si giustifica per la rilevanza nel contesto contemporaneo, caratterizzato da progressi normativi a favore dell'uguaglianza di genere, ma anche da persistenti ostacoli all'effettiva inclusione femminile negli spazi di potere. La letteratura indica una lacuna riguardo all'integrazione tra la teoria dei diritti della personalità e l'analisi della sottorappresentazione femminile, specialmente nel campo della scienza politica e del diritto costituzionale. In questo senso, l'obiettivo è comprendere come l'ampliamento della rappresentatività politica delle donne possa essere interpretato come uno strumento per l'attuazione della dignità umana. Metodologicamente, si adotta l'approccio qualitativo e il metodo deduttivo, attraverso una ricerca bibliografica e documentale che comprende opere dottrinali, legislazione, rapporti di organismi nazionali e internazionali, dati statistici recenti e decisioni giudiziarie rilevanti delle corti superiori, oltre a una revisione di banche dati come EBSCOhost, Google Scholar, SSRN, SciELO e il portale CAPES. I risultati preliminari evidenziano che, sebbene le donne rappresentino più della metà dell'elettorato brasiliano, la loro presenza nelle cariche elettive rimane al di sotto della parità di genere, configurando una violazione indiretta dei diritti della personalità e dimostrando la necessità di politiche pubbliche efficaci per garantire la dignità della persona umana e la piena inclusione femminile nella sfera politica.
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