La participación política de las mujeres y la protección de los derechos de la personalidad a la luz del principio de la dignidad de la persona humana

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16462

Palabras clave:

Participación política, Derechos de la personalidad, Dignidad de la persona humana, Mujeres

Resumen

La presente investigación analiza la participación política de las mujeres en Brasil desde la perspectiva de la protección de los derechos de la personalidad y del principio de dignidad de la persona humana. La elección del objeto de estudio se justifica por su relevancia en el contexto contemporáneo, marcado por avances normativos orientados a la igualdad de género, pero también por persistentes obstáculos a la inclusión efectiva de las mujeres en los espacios de poder. La literatura señala una laguna en la integración entre la teoría de los derechos de la personalidad y el análisis de la subrepresentación femenina, especialmente en los campos de la ciencia política y del derecho constitucional. En este sentido, el objetivo es comprender de qué manera la ampliación de la representatividad política de las mujeres puede interpretarse como un instrumento de efectivación de la dignidad humana. Metodológicamente, se adopta un enfoque cualitativo y el método deductivo, mediante investigación bibliográfica y documental que abarca obras doctrinales, legislación, informes de organismos nacionales e internacionales, datos estadísticos recientes y decisiones judiciales relevantes de los tribunales superiores, además de una revisión en bases como EBSCOhost, Google Académico, SSRN, SciELO y el portal de CAPES. Los hallazgos preliminares evidencian que, aunque las mujeres representan más de la mitad del electorado brasileño, su presencia en cargos electivos sigue estando por debajo de la paridad de género, configurando una violación indirecta de los derechos de la personalidad y demostrando la necesidad de políticas públicas eficaces para garantizar la dignidad de la persona humana y la plena inclusión femenina en la esfera política.

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Biografía del autor/a

Andressa Juliana Alexandre Pedrochi Alves Feitoza, Centro Universitário Cesumar de Maringá - Unicesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) do UniCesumar, na linha de pesquisa com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade". Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Cesumar de Maringá - UNICESUMAR.

Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Centro Universitário Cesumar de Maringá - Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Cesumar (Unicesumar). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas “Stricto sensu” da Unicesumar. Bolsista integrante do Programa de Bolsa Produtividade em Pesquisa do ICETI. Pesquisadora do CNPq. Endereço eletrônico: andryellecamilo@gmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário Unifafibe, Bebedouro, São Paulo, Brasil

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE). Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA. Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis A2), Consultor Jurídico. Parecerista. Advogado.

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Publicado

2026-04-30

Cómo citar

Feitoza, A. J. A. P. A., Vanessa Camilo Pomin, A., & Pereira Siqueira, D. (2026). La participación política de las mujeres y la protección de los derechos de la personalidad a la luz del principio de la dignidad de la persona humana. La Pensar - Revista De Ciencias Jurídicas, 31, 1–12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2026.16462

Número

Sección

Eje Temático 1 – Derecho, Democracia y Justicia Social