A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

Diogo de Almeida Ferrari; Suzéte da Silva Reis

doi:10.5020/2317-2150.2025.15881

Autori

Diogo de Almeida Ferrari Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0204-4854
Suzéte da Silva Reis Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8820-6385

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15881

Parole chiave:

lotta, condizioni degradanti, dignità della persona umana, schiavitù contemporanea, omissione statale

Abstract

Il presente articolo, di carattere teorico, fondato su una ricerca bibliografica e documentale per la raccolta di dati in fonti secondarie, problematizza come l’omissione statale contribuisca alla perpetuazione di condizioni di lavoro degradanti e, di conseguenza, alla persistenza della schiavitù contemporanea. L’obiettivo è discutere le mancanze dello Stato nella sorveglianza e nell’intervento nei casi di lavoro assimilabile alla schiavitù, con particolare attenzione alle implicazioni nell’ambito dei Diritti Umani. Tali aspetti vengono affrontati a partire da un’analisi concettuale e normativa del concetto di schiavitù contemporanea, che si contrappone al lavoro dignitoso e, conseguentemente, al principio costituzionale della dignità della persona umana. In termini di risultati preliminari, si è constatato che, nel corso dei decenni, sono stati sviluppati importanti meccanismi e politiche pubbliche volte alla repressione del lavoro schiavistico contemporaneo. Tuttavia, si è ancora lontani dall’eradicazione della schiavitù contemporanea sul territorio nazionale. Per raggiungere gli obiettivi proposti, questo articolo adotta il metodo di approccio deduttivo.

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Translations of this article

State omission in fighting undignified working conditions: invisible contemporary slavery (English)

Biografie autore

Diogo de Almeida Ferrari, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Mestrando no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa PROSUC/CAPES, modalidade II. Graduado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisas Relações de Trabalho na Contemporaneidade, vinculado a Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, coordenado pela Profa. Dra. Suzéte da Silva Reis. Advogado Sócio do Escritório Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia (LPVM). Email: diogoferrari@mx2.unisc.br.

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC. Mestre em Direito - Área de Concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior ? CAPES, pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Relações de Trabalho na contemporaneidade", vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da UNISC. Professora em cursos de Especialização Latu Sensu na área de Direito do Trabalho, em diversas universidades. Graduada em Pedagogia, pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1990).

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