Il Brasile sul Banco degli Imputati: Cosa è Cambiato con le Responsabilità Internazionali del Brasile presso la Corte Interamericana dei Diritti Umani nei Casi di Lavoro Analogo alla Schiavitù?

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15551

Parole chiave:

Brasile , Corte Interamericana dei Diritti Umani , esecuzione della sentenza , lavoro analogo alla schiavitù

Abstract

Il Brasile, in quanto Stato americano, fa parte del Sistema Interamericano di Protezione e Promozione dei Diritti Umani ed è soggetto alla giurisdizione della Corte Interamericana dei Diritti Umani. Essendo stato ritenuto responsabile più volte per la violazione dei diritti consacrati nella Convenzione Americana sui Diritti Umani, è necessario verificare l’effettività dell’adempimento delle determinazioni emanate dal suddetto tribunale, in particolare nei casi in cui il Brasile è stato condannato per violazioni dei diritti relativi al lavoro analogo alla schiavitù: Caso Fazenda Brasil Verde e Caso Fabbrica di Fuochi d’Artificio di Santo Antônio de Jesus. Il problema della presente ricerca si articola come segue: Il Brasile, essendo stato giudicato dalla Corte IDU nei casi di lavoro analogo alla schiavitù, ha rispettato le proprie responsabilità internazionali e modificato il proprio comportamento a livello interno? In quest’ottica, l’obiettivo centrale del presente lavoro è analizzare l’operato del Brasile nell’attuazione delle sentenze emesse dalla Corte IDU e, di conseguenza, valutare i cambiamenti in termini di garanzia dei diritti consacrati a livello interno e internazionale. Come risultato, si osserva che, in termini di effettività delle decisioni, lo Stato brasiliano ha ancora molta strada da percorrere. Il lavoro adotta il metodo deduttivo e impiega la tecnica della ricerca giuridico-bibliografica con un focus sulle decisioni internazionali.

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Biografie autore

Micheli Piucco, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil

Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutora em Direito pela UNISC, com período sanduíche na Universidad de Burgos - Espanha (PDSE/CAPES). Mestra e Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pela Damásio Educacional. Professora da Universidade de Passo Fundo-RS no curso de Direito. Coordenadora do Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos para Juventude. Integrou o Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado - Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-ONU. Professora colaboradora no Grupo de Pesquisa "A efetividade dos direitos humanos no plano internacional" e integrante do Grupo de Pesquisa "A Cidadania no Brasil pós Constituição de 1988". Advogada na MVP Assessoria Jurídica. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Passo Fundo. Foi Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Muliterno-RS e Gestora de Projetos Sociais da Escola do Legislativo. Visitante Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Costa Rica (2018). Colaboradora do periódico Notitia Criminis (México). Tem experiência na área do Direito, com ênfase nos seguintes temas: Controle de Convencionalidade; Direito dos Tratados; Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA); Direitos Humanos; Migração Internacional, Políticas Públicas e Sistemas Regionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. E-mail: micheli.piucco@hotmail.com.

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito - Área de Concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES, pela UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Relações de Trabalho na contemporaneidade", vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, da UNISC. Professora em cursos de Especialização Latu Sensu na área de Direito do Trabalho, em diversas universidades. Graduada em Pedagogia, pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (1990).

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Pubblicato

2025-08-18

Fascicolo

Sezione

Asse Tematico 1 – Diritto, Democrazia e Giustizia Sociale