Il Brasile sul Banco degli Imputati: Cosa è Cambiato con le Responsabilità Internazionali del Brasile presso la Corte Interamericana dei Diritti Umani nei Casi di Lavoro Analogo alla Schiavitù?
DOI:
https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.15551Parole chiave:
Brasile , Corte Interamericana dei Diritti Umani , esecuzione della sentenza , lavoro analogo alla schiavitùAbstract
Il Brasile, in quanto Stato americano, fa parte del Sistema Interamericano di Protezione e Promozione dei Diritti Umani ed è soggetto alla giurisdizione della Corte Interamericana dei Diritti Umani. Essendo stato ritenuto responsabile più volte per la violazione dei diritti consacrati nella Convenzione Americana sui Diritti Umani, è necessario verificare l’effettività dell’adempimento delle determinazioni emanate dal suddetto tribunale, in particolare nei casi in cui il Brasile è stato condannato per violazioni dei diritti relativi al lavoro analogo alla schiavitù: Caso Fazenda Brasil Verde e Caso Fabbrica di Fuochi d’Artificio di Santo Antônio de Jesus. Il problema della presente ricerca si articola come segue: Il Brasile, essendo stato giudicato dalla Corte IDU nei casi di lavoro analogo alla schiavitù, ha rispettato le proprie responsabilità internazionali e modificato il proprio comportamento a livello interno? In quest’ottica, l’obiettivo centrale del presente lavoro è analizzare l’operato del Brasile nell’attuazione delle sentenze emesse dalla Corte IDU e, di conseguenza, valutare i cambiamenti in termini di garanzia dei diritti consacrati a livello interno e internazionale. Come risultato, si osserva che, in termini di effettività delle decisioni, lo Stato brasiliano ha ancora molta strada da percorrere. Il lavoro adotta il metodo deduttivo e impiega la tecnica della ricerca giuridico-bibliografica con un focus sulle decisioni internazionali.
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