O desamparo dos idosos em situação de rua: estado exceção diante das violações dos direitos da personalidade e inefetividade das políticas públicas de promoção humana

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Dirceu Pereira Siqueira; Sabrina Medina Andrecioli

doi:10.5020/2317-2150.2024.14540

Autori

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7121-5565
Dirceu Pereira Siqueira Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Sabrina Medina Andrecioli Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9230-0083

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14540

Parole chiave:

diritti della personalità, stato di eccezione, anziani di strada, popolazione dei senzatetto, vulnerabilità sociale

Abstract

La popolazione dei senzatetto è caratterizzata da una realtà complessa e diversificata, che comprende diversi gruppi che vivono in condizioni di estrema precarietà. Parallelamente all'invecchiamento della popolazione, le condizioni di vulnerabilità di questo gruppo associate all'impoverimento possono portare a un aumento del numero di anziani che vivono per strada. Gli anziani che sperimentano la dura realtà della strada incarnano l'essenza dell'indifesa, affrontando necessità fisiche, economiche e psicologiche, ed esponendo all'aria aperta ciò che viene negato da gran parte della società. L'analisi si baserà sull'esplorazione del tema delle disuguaglianze sociali e sulla verifica della situazione di vulnerabilità di questa parte della popolazione, oltre a rivelare l'importanza dell'efficacia delle politiche pubbliche di promozione umana per garantire i diritti individuali e sociali essenziali. L'obiettivo dello studio è dimostrare l'esistenza (o meno) della struttura antinomica dello stato di eccezione nel mezzo della democrazia brasiliana e le sue possibili conseguenze. Per fare ciò, si avvale del metodo ipotetico-deduttivo, attraverso una ricerca documentale, descrittiva ed esplorativa per riflettere sul significativo aumento della popolazione dei senzatetto, in particolare degli anziani che vivono questa realtà vulnerabile ed escludente.

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Translations of this article

The helplessness of the elderly on the street: an exceptional state in the face of violations of personality rights and the ineffectiveness of public policies for human promotion (English)

Biografie autore

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Doutora em direito das relações sociais pela UFPR-Universidade Federal do Paraná; Pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-Universidade Vale dos Sinos-RS; Mestre em Direito Civil e bacharel em direito pela UEM-Universidade Estadual de Maringá; Professora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e na graduação em Direito na UNIVERSIDADE CESUMAR - Unicesumar; Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito de família e Sucessões na UEL-Universidade Estadual de Londrina. membro do IAP - Instituto dos advogados do Paraná; pesquisadora pelo ICETI-Instituto de pesquisa da UNIVERSIDADE CESUMAR- Unicesumar; Advogada.

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Sabrina Medina Andrecioli, Universidade Unicesumar, Maringá, Paraná, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade Unicesumar - BOLSISTA PROSUP/CAPES (módulo Bolsa). Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Unicesumar, com enfoque na linha de estudos sobre os instrumentos de efetivação dos Direitos da Personalidade. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Pós-graduada em Docência em Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação pela Universidade Unicesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Advogada inscrita nos quadros da OAB/PR sob nº 87.492. Professora de Direito de graduação e pós-graduação.

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