Vol. 22 Núm. 2 (2017)

Artigos

• Notas sobre a cláusula geral de bons costumes: a relevância da historicidade dos institutos tradicionais do direito civil

  Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

  425-442

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6200

• A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais

  Alessander Wilckson Cabral Sales, Vladia Pinto Vidal de Oliveira

  443-454

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5626

• Exercício da autonomia sobre o próprio corpo e a vida a partir das concepções de Kant e Stuart Mill: fundamentos para a definição de limites terapêuticos em testamento vital

  Andrea Aldrovandi, Maria Claudia Crespo Brauner

  455-468

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3803

• Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência

  Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva

  469-499

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6854

• O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel Foucault

  Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Isabela de Deus Cordeiro, Shayene Machado Salles

  500-513

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5550

• A resolução online de litígios (ODR) de baixa intensidade: perspectivas para a ordem jurídica brasileira

  Fernando Sérgio Tenório de Amorim

  514-539

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5397

• Movimentos sociais e Judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso

  Gretha Leite Maia, Maria Tatiana Sousa

  540-550

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3537

• A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil

  Gustavo Tepedino, Francisco de Assis Viégas

  551-566

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6305

• Cidadania, desenvolvimento e dignidade humana: uma releitura da esfera pública arendtiana à luz da solidariedade

  Jailton Macena de Araujo

  567-580

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.4815

• O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação

  Jamile Bergamaschine Mata Diz, Ana Clara Gonçalves Discacciati

  581-601

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3786

• Los arrendamientos vacacionales sometidos a la Ley de Arrendamientos Urbanos

  José Maria Botello Hermosa

  602-620

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  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6677

• Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana

  Martha Lucía Neme Villarreal

  621-635

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.6676

• A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito

  Osmar Veronese, Ederson Nadir Pires Dornelles

  636-650

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5482

• Arquitetura de Escolhas, Direito e Liberdade: Notas sobre o “Paternalismo Libertário”

  Ricardo Lins Horta

  651-664

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5602